Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e aliados
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres. Agora, eles responderão a u Saiba Mais +
STF define que ações contra autoridades permanecem na Corte mesmo após saída do cargo
A decisão tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos envolvendo autoridades Saiba Mais +
STF vê ofensa à moralidade e mantém suspensão do 'vale peru' no TJMT
Juízes e servidores foram beneficiados com abono no fim de 2024 Saiba Mais +
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares. Saiba Mais +
Ministro do STF vota contra lei de Mato Grosso que tem sanções para invasores de terras
Já são dois votos contra a legislação, já que o ministro Alexandre de Moraes seguiu o parecer do relator. Saiba Mais +
STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja
Flávio Dino determinou que os autores da ADI contra a lei de MT se manifestem sobre audiência de conciliação Saiba Mais +
STF pede esclarecimento ao TJMT sobre 'bônus' de R$ 10 mil no Natal
Ministro Cristiano Zanin deu prazo de cinco dias para que o presidente do TJMT responda ao pedido Saiba Mais +
Jayme avalia que STF tem elementos para mandar prender ex-ministro: “não é um João Banana”
Senador mato-grossense classificou a tentativa de golpe de Estado no Brasil como gravíssima Saiba Mais +
STF mandar expulsar grileiros de fazenda de ex-senador em Santa Terezinha
É a terceira decisão mantendo a reintegração de posse do imóvel de 36 mil hectares. Saiba Mais +
STF mantém Sérgio Ricardo como relator de programa de concessões de rodovias em MT
A decisão mantém o poder geral de cautela do TCE, enfatizando as prerrogativas do presidente do Tribunal. Saiba Mais +
STF valida eleição antecipada e confirma Max Russi como presidente da ALMT
No final de outubro, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a anulação da eleição alegando que ela foi realizada em desacordo com o regime Saiba Mais +
STF restabelece pensão para ex-governador de MT
Voto de Gilmar Mendes frisa que Feltrin recebia benefício por 20 anos; pagamento também será feito de forma retroativa Saiba Mais +
?Empresa de MT com contas bloqueadas por STF entra em recuperação judicial
Advogado diz que situação crítica da empresa foi gerada por bloqueio financeiro ordenado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes Saiba Mais +
STF nega retirar tornozeleira eletrônica de morador de Cuiabá que participou de ataques antidemocráticos
Para Moraes, o pedido da defesa não está relacionado aos fatos apurados no processo. Saiba Mais +
Bolsonaro desviou R$ 6,8 milhões com venda ilícita de joias, aponta PF
Inicialmente, a PF apontou, em relatório enviado ao STF, que valor era de R$ 25,2 milhões, mas retificou o cálculo para R$ 6,8 milhões Saiba Mais +
STF nega liminar e mantém restrições à pesca em MT por 5 anos
Ministro negou três pedidos para anular lei, destacando preservação ambiental e auxílio aos pescadores Saiba Mais +
PGR dá parecer contra a Lei do Transporte Zero
Para a PGR, não foram acompanhados estudos científicos e nem o impacto dos efeitos da vedação sobre a vida de pescadores e seus familiares. Saiba Mais +
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