STF mantém condenação de médico que matou namorada grávida e feto em MT
03/06/2026
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o provimento ao agravo e manteve a condenação do médico Fernando Verissimo de Carvalho, a 24 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio qualificado da então namorada grávida Beatriz Nuala Soares Milano, de 23 anos, e aborto sem consentimento do bebê que ela esperava. O crime ocorreu em novembro de 2018, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá).
Em 2021, ele foi condenado a mais de 40 anos, inicialmente, mas conseguiu reduzir a pena para 24 anos após recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJMT).
A defesa de Fernando alegou, no Recurso Extraordinário, que houve violação ao devido processo legal e ao sistema acusatório, porque o juiz presidente do Tribunal do Júri teria influenciado indevidamente o Conselho de Sentença ao inquirir todas as testemunhas, em desrespeito ao artigo 212 do Código de Processo Penal.
LEIA TUDO SOBRE O CASO
Sustentou que "essa atitude inquisitiva comprometeria o julgamento, sendo impossível mensurar o prejuízo causado aos jurados, e que a questão teria repercussão geral, por poder servir de modelo para outros casos semelhantes".
O Ministro Alexandre de Moraes rejeitou todas as alegações afirmando que o recurso da defesa não pode nem ser analisado pelo STF porque não provou que esse assunto é importante para a repercussão geral. Alegou ainda que a defesa não pediu para o tribunal anterior resolver essa questão antes de vir para o STF (falta de prequestionamento); sustentou ainda que para decidir isso, o STF teria que rever as provas do processo, o que não é permitido.
"Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO", decidiu o ministro.
Relembre o crime
O médico Fernando Veríssimo de Carvalho e a veterinária Beatriz Nuala Soares Milano viviam juntos há 11 meses e ela estava grávida de 5 meses. De acordo com testemunhas, o relaciomento deles era conturbado.
No dia 24 de novembro de 2018, por volta das 7h da manhã, o próprio réu acionou a polícia e o SAMU, informando que sua companheira havia morrido.
Quando os socorristas chegaram, encontraram a vítima deitada na cama, parcialmente coberta com resíduos de vômito na boca e na mão esquerda. A causa da morte, de acordo com laudo de necropsia concluiu que Beatriz morreu em decorrência de "traumatismo crânioencefálico", após sofrer vários golpes na cabeça.
De acordo com a investigação, ele teria usado seu conhecimento de anatomia para desferir golpes em regiões que impossibilitariam a defesa dela. Depois, tentou simular que a morte foi por causas naturais.
Após matar a companheira, ele fugiu para a cidade de Ribeirão Preto (SP), onde foi localizado e preso na casa dos pais no dia 19 de dezembro de 2018.
Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande).
DA REDAÇÃO
Em 2021, ele foi condenado a mais de 40 anos, inicialmente, mas conseguiu reduzir a pena para 24 anos após recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJMT).
A defesa de Fernando alegou, no Recurso Extraordinário, que houve violação ao devido processo legal e ao sistema acusatório, porque o juiz presidente do Tribunal do Júri teria influenciado indevidamente o Conselho de Sentença ao inquirir todas as testemunhas, em desrespeito ao artigo 212 do Código de Processo Penal.
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Sustentou que "essa atitude inquisitiva comprometeria o julgamento, sendo impossível mensurar o prejuízo causado aos jurados, e que a questão teria repercussão geral, por poder servir de modelo para outros casos semelhantes".
O Ministro Alexandre de Moraes rejeitou todas as alegações afirmando que o recurso da defesa não pode nem ser analisado pelo STF porque não provou que esse assunto é importante para a repercussão geral. Alegou ainda que a defesa não pediu para o tribunal anterior resolver essa questão antes de vir para o STF (falta de prequestionamento); sustentou ainda que para decidir isso, o STF teria que rever as provas do processo, o que não é permitido.
"Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO", decidiu o ministro.
Relembre o crime
O médico Fernando Veríssimo de Carvalho e a veterinária Beatriz Nuala Soares Milano viviam juntos há 11 meses e ela estava grávida de 5 meses. De acordo com testemunhas, o relaciomento deles era conturbado.
No dia 24 de novembro de 2018, por volta das 7h da manhã, o próprio réu acionou a polícia e o SAMU, informando que sua companheira havia morrido.
Quando os socorristas chegaram, encontraram a vítima deitada na cama, parcialmente coberta com resíduos de vômito na boca e na mão esquerda. A causa da morte, de acordo com laudo de necropsia concluiu que Beatriz morreu em decorrência de "traumatismo crânioencefálico", após sofrer vários golpes na cabeça.
De acordo com a investigação, ele teria usado seu conhecimento de anatomia para desferir golpes em regiões que impossibilitariam a defesa dela. Depois, tentou simular que a morte foi por causas naturais.
Após matar a companheira, ele fugiu para a cidade de Ribeirão Preto (SP), onde foi localizado e preso na casa dos pais no dia 19 de dezembro de 2018.Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande).
AMANDA PAIM
DA REDAÇÃO
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