STF reduz pena de cuiabano condenado por ato golpista de 8 de janeiro

25/06/2026

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena do cuiabano Juvenal Alves Correa de Albuquerque, morador de Cuiabá de 33 anos, condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A decisão, publicada na última segunda-feira (22), homologou a remição de 66 dias da pena total de 16 anos e 6 meses, em razão do trabalho exercido pelo apenado na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (MS), onde cumpre regime fechado.

Juvenal Alves foi condenado por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Também deve pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos.

O pedido de remição por estudo (ENCCEJA 2025) adiado até a apresentação de documentos pela unidade prisional. A defesa também solicitou prisão domiciliar humanitária por problemas de saúde e estado terminal do pai, mas o pedido foi negado duas vezes.

Com a remição, um novo atestado de pena a cumprir deverá ser expedido em até cinco dias.

AMANDA PAIM
DA REDAÇÃO

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