Novo Santo Antônio firma contrato de R$ 2,8 milhões para construção de casas populares
Obras serão executadas por empresa de engenharia por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e devem ser concluídas em aproximadamente 18 meses.
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A Prefeitura de Novo Santo Antônio (MT) formalizou a contratação de uma empresa de engenharia para a construção de um novo conjunto habitacional destinado a famílias de baixa renda. O investimento previsto é de R$ 2.819.999 e será viabilizado por meio de uma parceria entre o município e o governo federal. A contratação foi oficializada por meio do Contrato nº 41/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A empresa L. Pereira dos Santos Fernandes Construtora LTDA foi a vencedora da contratação e ficará responsável pela elaboração dos projetos técnicos e pela execução das obras, conforme o regime de contratação integrada.
O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50, voltada para municípios com até 50 mil habitantes.
De acordo com o contrato, a empresa deverá desenvolver e compatibilizar os projetos de engenharia, além de executar integralmente a construção das unidades habitacionais. O escopo também inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários para a conclusão do empreendimento.
O contrato entrou em vigor em 22 de maio de 2026 e permanecerá válido até 20 de novembro de 2027. O cronograma prevê cerca de 18 meses para a execução das obras e a entrega das moradias às famílias beneficiadas.
Os recursos são provenientes do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 987176, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Novo Santo Antônio. A Caixa Econômica Federal será responsável pela operacionalização financeira e pelo acompanhamento da execução do convênio.
A empresa L. Pereira dos Santos Fernandes Construtora LTDA foi a vencedora da contratação e ficará responsável pela elaboração dos projetos técnicos e pela execução das obras, conforme o regime de contratação integrada.
O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50, voltada para municípios com até 50 mil habitantes.
De acordo com o contrato, a empresa deverá desenvolver e compatibilizar os projetos de engenharia, além de executar integralmente a construção das unidades habitacionais. O escopo também inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários para a conclusão do empreendimento.
O contrato entrou em vigor em 22 de maio de 2026 e permanecerá válido até 20 de novembro de 2027. O cronograma prevê cerca de 18 meses para a execução das obras e a entrega das moradias às famílias beneficiadas.
Os recursos são provenientes do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 987176, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Novo Santo Antônio. A Caixa Econômica Federal será responsável pela operacionalização financeira e pelo acompanhamento da execução do convênio.
Redação
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