O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do investigador Jociney Lemes do Nascimento, da 1ª Delegacia de Várzea Grande, alvo da Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Corregedoria da Polícia Civil em março.

A decisão foi publicada na última semana. O investigador foi preso preventivamente suspeito de exercício ilegal da profissão, apropriar-se ou desviar bens de pessoa idosa e ameaça.

No habeas corpus, a defesa buscava reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que também negou soltar o investigador. 

Alegou que ele é primário, servidor público e não apresenta periculosidade. Além disso, citou excesso de prazo na prisão preventiva. 

Na decisão, o ministro ressaltou, porém, que a decisão que decretou a prisão do investigador foi devidamente fundamentada, levando em conta a prova da materialidade dos crimes e os indícios suficientes de autoria.

"Ademais, foram ouvidas pelo menos 06 (seis) vítimas, que confirmaram que o paciente se apresentou como advogado e efetivou empréstimos bancários em seus nomes. Nesse contexto, em que pese as alegações do paciente, ao impor a prisão preventiva ao paciente o juízo singular apontou a necessidade de resguardar a ordem pública, com base em premissas que não são manifestamente ilegais, especialmente quanto impedir que o agente, solto, continue a delinquir, ante a reiteração criminosa”, escreveu. 

Operação Mãos Limpas

Conforme a Corregedoria da Polícia Civil, o servidor atuava como advogado (exercício ilegal de profissão, uma vez que é policial civil), bem como praticava outros crimes contra diversas vítimas, em especial, pessoas idosas que estariam se aposentando na condição de trabalhador rural.

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil colheu materialidade e elementos que resultaram na representação do pedido de prisão preventiva e busca e apreensão contra o investigador.

Além do inquérito policial para apurar a conduta na esfera criminal, o policial também responderá procedimento no âmbito administrativo.

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO