Localizada a 633 quilômetros de Cuiabá, Canarana está entre os 11 municípios brasileiros que tiveram projetos na área de mobilidade urbana aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). De um total de R$ 102 milhões previstos, pouco mais de R$ 5,7 milhões serão destinados à cidade mato-grossense para obras de infraestrutura para não motorizados e elaboração de estudos e projetos. 

Ao todo, o MDR aprovou o financiamento de 13 projetos no setor para localidades nos estados de Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os municípios foram contemplados por meio do programa “Avançar Cidades”, no grupo 1. A divulgação dos selecionados consta em portaria nº 1.918 divulgada no Diário Oficial da União datado do último dia de agosto. 

Segundo o MDR, os valores serão aplicados em obras de qualificação viária e em intervenções voltadas ao transporte não motorizado, além da elaboração de estudos e projetos. Esta é a segunda lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do grupo 1 em 2019. Anteriormente, a pasta selecionou outros 22 projetos da mesma categoria, além de cinco proposições do grupo 2. 

Ainda, conforme o MDR, o programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores. 

A divulgação das portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento via “Avançar Cidades”. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia. Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017. 

De acordo com o divulgado pela assessoria de imprensa do MDR, a taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses. “Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte”, frisou.

FONTE: Diario de Cuiabá