TSE proíbe divulgação de conteúdo com IA 72h antes e 24h após eleições de 2026

17/03/2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de novos conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial no período entre 72 horas antes e 24 horas depois das eleições de 2026. A medida faz parte de um conjunto de regras voltadas ao combate à desinformação durante o processo eleitoral.

A norma também amplia a responsabilidade das plataformas digitais, que passam a ter obrigação maior de remover conteúdos considerados irregulares e de impedir a republicação desse material.

Além disso, quem divulgar vídeos ou imagens suspeitos de manipulação poderá ser obrigado a comprovar a autenticidade do conteúdo.