O juiz Moacir Torquato, da 11ª Vara Criminal Especializada em Justiça Militar, absolveu dois policiais militares acusados de atropelar e torturar um adolescente que dirigia uma moto sem ter habilitação. O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para a condenação.

O caso foi registrado em fevereiro de 2022, em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá). Os policiais realizavam rondas à procura de um homem que havia assaltado uma loja na cidade quando encontraram o adolescente.

Ele se assustou com a chegada da Polícia e tentou fugir em alta velocidade. O adolescente denunciou então que os militares o atropelaram com a viatura e depois o torturaram com chutes e socos, mesmo ele não apresentando resistência à prisão.

Já o 2º sargento S.S.F. e o 3º sargento V.Z. negaram as acusações de torturam e disseram que quem bateu contra o carro foi o motociclista, após eles fecharem a rua para impedir a fuga.

"É certo que a vítima tinha ferimentos, mas a versão narrada e as provas colhidas não permitem se chegar a uma certeza quanto às causas das lesões e a fala da vítima ao afirmar não ter certeza com relação à identidade dos supostos agressores, fragilizam igualmente a autoria que eram estribadas basicamente nas falas do próprio ofendido, não encontrando respaldo nos demais elementos de provas idôneos angariados no feito", diz trecho da decisão.

E ainda que "não é demais salientar que uma condenação criminal, que traz uma série de consequências gravíssimas àqueles que a sofrem, deve, impreterivelmente, estar apoiada em prova estreme de qualquer dúvida, o que não ocorreu no caso".

THALYTA AMARAL