Por 15 votos a 4, a Assembleia Legislativa revogou a lei estadual que previa enfermeiros e técnicos de enfermagem atendessem apenas pacientes do mesmo sexo em Mato Grosso. A lei, proposta pelo deputado Sebastião Rezende (União), gerou grande repercussão e mobilização por parte da categoria.

A Comissão de Constituição e Justiça chegou emitir parecer favorável a manutenção da lei. Todavia, os parlamentares decidiram por votar contra o parecer.

Presente na votação, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT), Bruna Santiago, entende que a votação desta quarta-feira (28) é uma vitória da categoria. "Uma grande vitória, porque a enfermagem tem quase 42 mil profissionais no nosso Estado e precisamos de respeito, valorização, melhores condições de trabalho, piso salarial adequado. E essa lei dificulta uma realidade de todo serviço de saúde", destacou a presidente do Coren, que alfinetou o deputado Diego Guimarães (Republicanos), que chegou a classificar o movimento dos enfermeiros como "mimimi".

"Mimimi são as pessoas que fazem a saúde acontecer. Deputado, nos respeite, a enfermagem não é mimimi. Nossa presença aqui é para mostrar que estamos acompanhando as leis que são criadas na Casa do Povo, e a Casa do Povo não pode prejudicar o próprio povo", detonou.

Apesar das críticas aos profissionais da enfermagem, Guimarães votou pela derrubada da lei. "Vou votar para derrubar a lei, porém ela não é tão ruim como vocês estão falando", assinalou.

Já o deputado Dr João (MDB) defendeu a derrubada da lei, que considerou como "discriminatória". Segundo ele, a manutenção da legislação estadual poderia causar um caos no atendimento aos pacientes no Estado.

"Conseguimos revogar esta lei, precisamos ter respeito. Mais de 80% do quadro de enfermagem do Brasil é de mulheres. Temos também os homens que são enfermeiros, eles fazem um juramento, são pessoas idôneas e sérias. Frequento hospital há 40 anos e nunca vi um desrespeito de um técnico, um enfermeiro perante a um paciente. Esta lei era altamente discriminatória", explicou.

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O que dizia a lei

A lei n° 12.542/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), foi sancionada no mês passado pelo governador Mauro Mendes (União). De acordo com o dispositivo, ficava determinado que os cuidados íntimos com os pacientes nos hospitais e postos de saúde, com destaque para banhos, trocas de fraldas ou roupas, assim como o auxílio para usar o banheiro, quando o paciente solicitar, seriam realizados exclusivamente por profissionais de enfermagem do mesmo sexo.

Veja como votou cada deputado, considerando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

DILMAR DAL BOSCO- AUSENTE
EDUARDO BOTELHO - CONTRA
PAULO ARAÚJO - CONTRA
DIEGO GUIMARÃES- CONTRA
JANAINA RIVA FAGUNDES - CONTRA
DR JOÃO - CONTRA
THIAGO SILVA - CONTRA
JUCA DO GUARANÁ FILHO- CONTRA
LÚDIO CABRAL - CONTRA
WILSON SANTOS - CONTRA
JÚLIO CAMPOS - CONTRA
VALDIR BARRANCO - CONTRA
CLÁUDIO PAISAGISTA - A FAVOR
ELIZEU NASCIMENTO - AUSENTE
FAISSAL CALIL - CONTRA
GILBERTO CATTANI- A FAVOR
DR EUGÊNIO - A FAVOR
MAX RUSSI - CONTRA
FABINHO TARDIN - AUSENTE
WALMIR MORETO - AUSENTE
BETO - CONTRA
CARLOS AVALONE - CONTRA
NININHO - AUSENTE
SEBASTIÃO - A FAVOR

LETÍCIA PEREIRA
DA REDAÇÃO