Português (Brasil)

Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT durante eleições

Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT durante eleições

Em caso de descumprimento da medida, o infrator pode ser preso em flagrante pela prática do crime de desobediência.

Compartilhe este conteúdo:

A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em seis cidades de Mato Grosso durante o final de semana de eleições. A restrição começa às 23h do dia de 5 de outubro e vai até às 19h do dia seguinte.

A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo também é proibido em locais públicos.

A medida considera a necessidade de "preservar o estado psíquico dos eleitores sem alterações derivadas da ingestão de bebidas alcoólicas".

Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.

Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.

Veja abaixo as cidades com restrições de venda e consumo:

  1. Nova Xavantina;
  2. Novo São Joaquim;
  3. Campinápolis;
  4. Poxoréo;
  5. Campos de Júlio;
  6. Sapezal

G1 MT

Compartilhe este conteúdo:

  Seja o primeiro a comentar!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo

Nome
E-mail
Localização
Comentário

Banner Superior Esquerda

Banner Central Esquerda

Banner Inferior Esquerda

 

 
 

 

 

COLUNAS E OPINIÃO

Blog do Samy Dana

Colunista O Repórter do Araguaia

Gerson Camarotti

Colunista O Repórter do Araguaia

 

VÍDEOS

 

Acesse nosso Canal no Youtube

NOSSOS PARCEIROS