A Câmara Municipal de São Félix do Araguaia - MT, retornou, oficialmente aos trabalhos na noite de terça-feira (13/08), realizando a primeira sessão ordinária após o período de recesso de julho. Presidida pelo vereador e presidente do legislativo, Jusmar Alves (UB). A sessão, que contou com a presença dos 9 vereadores no plenário. O presidente da casa destacou a grande importância do retorno dos trabalhos legislativos.

Na pauta da sessão, dois projetos foram apresentados uma Indicação nº 031/24 de autoria do vereador Luiz Carlos (Republicanos). Também foram votados e aprovados, ambos em primeiro turno dois Projeto de Lei, um ordinário e outro complementar, onde Ordinário Nº 008/2024 – PL. Regula o acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII, do art. 5ª, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. Já o Complementar Nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ao Instituto Monte Santo.

Ainda foram apresentados três pedidos de moção de pesar aos moradores: Carlos Ferreira Brito, conhecido como Carlão da Bicicletaria, Valdimira Pereira Araújo e a defensora pública de São Félix do Araguaia; Safira Vanessa Carneiro Costa.

Na palavra Livre, ocasião na qual fizeram uso da palavra os moradores Matusalém (Natural), Marcia Santos e o promotor de Justiça Substituto Marco Antônio Prado Nogueira Perroni. Já no espaço das colocações pessoal grande expediente, a vereadora Patrícia Paiva (Republicando) utilizou a Tribuna Livre para responder uma reivindicação da moradora Marcia Santos.

São Félix do Araguaia vem se destacando no cenário regional e estadual, movida pelo espirito trabalhador do seu povo e impulsionada por fortes investimentos em infraestrutura, serviços básicos e programas de grande alcance.

Para finalizar, o presidente vereador Jusmar Alves agradeceu seus pares e o publico presente convidou para próxima Sessão Ordinária no próximo dia 28 (terça-feira), às 19 horas. Os munícipes podem acompanhar as sessões ordinárias e extraordinárias, através de transmissão ao vivo pela Radio Araguaia FM, e também pela pagina na página oficial do Facebook de O Repórter do Araguaia.

A Câmara está aberta de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas. “Estamos sempre prontos para atender toda população e trabalhar juntos para tornar a vida de cada um e a cidade cada vez melhor. Participem conosco das sessões”, finalizou o presidente da Casa, vereador Jusmar.

SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1.266ª:

1ª PARTE: EXPEDIENTE:

Apresentação da Indicação nº 031/24 – Ver. Luiz Carlos – Republicanos

2ª PARTE: ORDEM DO DIA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2024 – PL. Regula o acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII, do art. 5ª, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. (Projeto Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ao Instituto Monte Santo. (Projeto Aprovado em 1º Turno).

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia