Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (1º) o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de venda de sentenças para favorecer o advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro de 2023 por uma disputa de terras.

Segundo a Corregedoria, há indícios da existência “de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso".

Foram afastados os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O ministro Luis Felipe Salomão determinou ainda a instauração de reclamações disciplinares contra os magistrados e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles e de servidores ligados a eles nos últimos cinco anos.

"A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso. Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos conforme os interesses de Zampieri", diz trecho do documento do CNJ.

"As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas. Diante da gravidade do cenário encontrado e da premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas", disse ainda o corregedor do CNJ.

Outro lado

A assessoria do TJMT informou que recebeu a decisão do afastamento dos desembargadores, mas que não podem ser dadas informações sobre o caso porque o processo tramita em segredo de Justiça.

POR J1