O Atlas da Violência, documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que em Mato Grosso cada preso custa R$ 40.173 por ano. Com base nos dados de 2022, o documento divulgado nesta semana indicou também que 19.668 pessoas estavam encarceradas sob a custódia do Estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Mato Grosso tem cinco penitenciárias em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Água Boa (730 km a leste da Capital). Além disso, abrigam presos no interior do estado 29 cadeias públicas.

O custo anual de R$ 40.173 representa um gasto de R$ 3.347,75 por mês com cada reeducando. Ao todo, com os 19.668 presos o Estado precisa desembolsar R$ 790,1 milhões por ano com gastos como alimentação, energia elétrica, salário dos servidores, entre outros.

Apesar do valor alto, Mato Grosso é o sexto estado no ranking dos maiores gastos com detentos atrás do Ceará (R$ 66.317), Bahia (R$ 61.331), Tocantins (R$ 48.779), Amazonas (R$ 46.794) e Santa Catarina (R$ 40.220). Do outro lado da tabela, o menor custo foi registrado no Paraná, de R$ 11.254 por ano por cada preso.

Com boa parte dos presos encarcerados por causa do tráfico de drogas, o Atlas da Segurança defende a mudança na legislação para que seja definida a quantidade de droga que enquadra a pessoa como usuária. Atualmente essa avaliação é feita pelos policiais durante a prisão e depois reavaliada pelo Judiciário, porém, não há um critério fixo.

Por exemplo, se fosse delimitado que até 25 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína enquadrasse o detido como usuário, apenas o sistema prisional de Mato Grosso teria 1.367 detentos a menos, o que representaria uma economia de R$ 54,9 milhões para o Estado por ano. 

E se fossem considerados usuários aqueles que portassem até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína, poderiam sair das penitenciárias e cadeias estaduais 2.153 pessoas que se encaixam nesse quesito. Nesse cenário, os cofres públicos deixariam de gastar R$ 86,4 milhões anualmente. 

"(...) estimamos que o custo do encarceramento de pessoas que poderiam ser presumidas como usuárias de drogas ultrapassa a marca de R$ 2 bilhões a cada ano para o Estado, considerando-se a combinação de critérios objetivos (110 gr de cannabis e 15 gr de cocaína). Trata-se de recursos desperdiçados, que poderiam ter destinação muito mais nobre e eficaz para melhorar as condições de segurança, como o investimento na primeira infância e ensino fundamental para populações vulneráveis socialmente, o que poderia acarretar, inclusive, uma diminuição nas mortes por overdose de drogas", diz trecho do documento.

THALYTA AMARAL