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Defensoria Pública cobra punição a PMs acusados de agredirem defensora

Defensoria Pública cobra punição a PMs acusados de agredirem defensora

17/06/2024

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A defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, afirmou à imprensa que um exame de corpo de delito comprovou as agressões sofridas pela defensora pública Gabriela Beck por parte de um major da Polícia Militar durante uma ação para retirar invasores de uma ocupação de uma fazenda em Novo Mundo.

“O exame constou que, efetivamente, as agressões ocorreram. Até porque as lesões eram muito claras no pescoço e no rosto dela. O exame declarou que as lesões eram coerentes com a narrativa apresentada pela pessoa”, apontou.

Em 27 de maio, a defensora recebeu voz de prisão enquanto realizava atendimento em uma área próxima à área conflituosa, após uma ação de desocupação de uma Fazenda no município de Novo Mundo, que ocorria sem determinação da Justiça. Na ocasião, um padre e outros trabalhadores também acabaram presos. Gabriela Beck denunciou que sofreu agressões físicas por parte do major, que comanda a operação.

Na última quarta-feira (14), Maria Luziane esteve na Assembleia Legislativa a convite do deputado estadual Wilson Santos (PSD) para explicar o ocorrido com a defensora pública. Ela também se reuniu com o deputado estadual Valdir Barranco (PT).

"Temos enfatizado que houve uma violação a prerrogativa da defensora pública. Ela estava fazendo um atendimento. Queremos deixar muito claro é que a defensora, no momento em que chegou no local, a desocupação já tinha acontecido. Então, com relação à questão da invasão, ela não teve sequer conhecimento porque nem conseguiu efetivamente fazer os atendimentos", relatou.

A defensora pública-geral contou que, quando a defensora Gabriela Beck ia começar os atendimentos, foi abordada pela Polícia Militar e recebeu ordem de prisão.

"A questão da violência é um fator muito importante. No momento em que ela estava sendo conduzida supostamente, houve uma ordem de prisão ilegal porque ela estava trabalhando. Ela não estava praticando crime nenhum e foi agredida no momento em que ela foi conduzida", destacou.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 pessoas participaram da tentativa de invasão, armadas com facas, facões e armas artesanais, incluindo um bastão de beisebol com pregos fixados em uma das extremidades.

A Comissão da Pastoral da Terra, que que apontou truculência e falta de um mandado judicial para retirar as pessoas do local, destacou que o grupo retirado das terras se trata de famílias ligadas ao movimento dos sem terras que estão lutando na região há pelo menos 20 anos para conseguir a desapropriação de uma fazenda que seria da União.

O exame de corpo de delito foi juntado a representação feita contra os policiais militares junto ao Comando da Polícia Militar para a abertura de um processo-administrativo (PAD) e também será anexada junto a uma denúncia que será feita no Ministério Público Estadual (MPE).

A defensora pública-geral Maria Luziane afirmou que espera, a partir do PAD e da denúncia no MPE, que sejam tomadas providências e o major punido tanto no nível administrativo quanto criminal.

"Entendemos que houve ali a prática de vários crimes e queremos a punição dos responsáveis. O defensor público, onde quer que ele esteja, está exercendo o seu trabalho e tem que ser respeitado como qualquer outro agente público. Ela estava trabalho e não posso ter meus defensores terem as suas prerrogativas violadas. Então, queremos que aqueles que praticaram esse ato ilegal seja efetivamente punido e que tais situações não ocorram novamente", pontuou.

Maria Luziane também disse que já se reuniu com o governador Mauro Mendes (União Brasil) e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Roveri, que garantiram uma investigação imparcial e responsabilização dos envolvidos se a apuração confirmar as agressões.

 

 

ALLAN PEREIRA
Da Redação

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