O caso de uma criança indígena da etnia Nambikwara, que vive em uma aldeia de Comodoro e contraiu uma infecção sexualmente transmissível (IST), deve ser investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A situação foi reportada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) - Cuiabá ao Ministério Público Federal (MPF), que relatou que a criança indígena foi diagnosticada com condiloma.

O Condiloma se caracteriza por uma verruga ou lesão na área genital causada pelo vírus HPV ou pela bactéria, que causa a sífilis.

O MPF recebeu a denúncia e a encaminhou para o Ministério Público de Mato Grosso para apurar prática de crime contra a dignidade sexual.

O procurador da República do MPF de Cáceres, Carlos Frederico Santos, aponta uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a "Justiça Comum Estadual processar e julgar crimes em que o indígena figure como autor ou vítima".

"A competência da Justiça Federal justifica-se somente quando a questão versar acerca de disputa sobre direitos indígenas e de comunidades tradicionais, incluindo as matérias referentes à organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam", argumenta.

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que é formado por procuradores da República, acataram mandar a denúncia para o MP de Mato Grosso averiguar no início de agosto.

ALLAN PEREIRA
Da Redação