Durante uma audiência de instrução e julgamento no último dia 27, um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi duro ao repreender um sargento da Polícia Militar (PMDF), após acusá-lo de prestar falso testemunho em depoimento.

O PM André Gripp de Melo teria dado informações sobre uma ocorrência na qual atuou as quais não constavam no processo judicial. Em seguida, acabou ouvindo um sermão do magistrado Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, devido à falta desses detalhes nos registros oficiais. O esculacho do juiz incluiu, ainda, a acusação de o policial mentir “descaradamente” e de ser “irresponsável” e “omisso”.

A sessão ocorreu em videoconferência, com participação do acusado, do advogado de defesa dele, de uma promotora de Justiça do Distrito Federal. Na gravação, o magistrado relata brevemente os fatos pelos quais o PM responde, que envolvem acusações de condutas indevidas durante a prisão de um suspeito de tráfico de drogas.

Em seguida, o juiz se dirige ao sargento e pede que ele explique as informações prestadas em depoimento que não constam no processo. “Agora, que estou com a língua seca [de falar] igual a um papagaio, queria que o senhor me explicasse essas informações que falou, que só existem na cabeça do senhor”, cobrou o magistrado.

O sargento tenta se defender e alega que falou a verdade em depoimento. Contudo, o magistrado cobra de André provas no processo que comprovem o testemunho dele.

“O senhor é tão irresponsável, tão omisso, que fala tudo isso [relatado na audiência] na delegacia e não se certifica de que tudo está lá, no processo. E, quando chega aqui, o senhor quer que eu engula essa sua historinha de que as coisas aconteceram desse jeito? O senhor acha que não tenho discernimento para saber quando uma pessoa está mentindo descaradamente pra mim, não?”, indagou Paulo Afonso.

“O senhor não é policial civil”

O policial continua a tentar argumentar que não mentiu, mas é interrompido novamente. O juiz diz que não está satisfeito com as explicações e alerta que levará o caso para a Corregedoria da PMDF. “O que me parece aqui é que o senhor se valeu dessa situação para forjar uma situação, para fazer a entrada em um imóvel que o senhor sabia que tinha droga lá dentro”, comentou o magistrado.

“O senhor vai aprender isso, de um jeito ou de outro, nem que venha a perder a farda. O senhor não é policial civil. O senhor é policial militar. Se o senhor quer ser investigador, faça concurso para a Polícia Civil. O senhor vai ser responsabilizado por isso [pelo suposto falso testemunho]”, disparou Paulo Afonso. “Não é porque você é policial militar que tudo o que o senhor disser vou achar que é verdade.”

O que diz a PMDF

Em nota, a PMDF informou que ainda não foi notificada formalmente pelo TJDF sobre a acusação de falso testemunho contra o militar. “A informação, no entanto, foi recebida pela Corregedoria da corporação, tendo sido registrado um boletim de ocorrência [interno]. Os procedimentos para apuração [da denúncia] foram iniciados”, afirma o texto.

“Ressaltamos que a PMDF zela pela ética e pelo bom comportamento dos profissionais. A corporação não coaduna com desvios de conduta por parte dos integrantes, e todos os fatos denunciados são apurados dentro do devido processo legal”, enfatizaram.

Denúncia por tortura

Essa não foi a primeira vez em que o sargento se envolveu em polêmica. Em 2019, André Gripp foi um dos 14 policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por crime de tortura, corrupção passiva qualificada, peculato, falsidade ideológica e tráfico de drogas — a ocorrência deste último teve relação com o desaparecimento de uma carga de maconha estimada em 50kg.

As investigações reuniram provas de que, para chegar até o entorpecente, os militares cometeram uma série de atitudes graves, inclusive, sujeitar um dos suspeitos de tráfico a sessões de choque nas partes íntimas.

O relatório final da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a Administração Pública (Cecor) do MPDFT detalhou que policiais lotados no Centro de Inteligência (CI) da PMDF investigavam denúncias de tráfico de drogas por meio da instalação de aplicativos espiões e rastreadores em celulares e veículos de suspeitos.

No entanto, esses procedimentos só podem ser adotados pela polícia judiciária e com autorização judicial. Assim, o documento concluiu que a apuração conduzida pelos praças e oficiais ocorria de clandestinamente.

Audiência em leito de hospital

O juiz Paulo Afonso Correia Lima também conduziu outras audiências controversas. Em fevereiro de 2021, ele negou o pedido da defesa de um policial civil para adiar um ato processual devido a internação hospitalar.

Com sintomas da Covid-19, como problemas respiratórios e dificuldade para falar, o policial civil não teve dispensa jurídica da sessão. O acusado chegou a encaminhar um atestado aos advogados, que informaram o magistrado sobre a situação do cliente e solicitaram o adiamento da audiência, mas Paulo Afonso negou o pedido.

Thalita VasconcelosCarlos CaroneMirelle Pinheiro