Operação Fisctus X, deflagrada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Civil e o Procon de Cuaibá, apreendeu mais de 770 produtos pirateados em loja localizada no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. 

Segundo investigações, o local comercializava tênis e camisetas de diversas marcas famosas, a valores muito abaixo ao de mercado.

No local, foram apreendidos 730 pares de tênis - sendo 397 suportamente das marcas Nike, 78 Adidas, 170 New Balance, 55 Asics, 30 Puma - e 43 camisetas da Nike, Adidas e 13 Puma.

Questionado, o proprietário do comércio confessou ter conhecimento que os produtos são de “segunda linha” e que a mercadoria vem de São Paulo. O produto seria entregue direto no estabelecimento, sem nota fiscal. O suspeito também alegou que trabalha na informalidade e não possui CNPJ e nem alvará de funcionamento.

Além do material apreendido, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos. Ouvido pelo delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, ele revelou que recebe os produtos quinzenalmente e que vende os pares de tênis pelo valor de R$ 50, independente da marca.

A Especializada aguardará a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Segundo o delegado, o comércio do suspeito já foi alvo de operação de combate a pirataria, em abril deste ano, ocasião em que foram apreendidos aproximadamente 370 produtos piratas no estabelecimento das marcas Adidas, Nike, Asics e New Balance. (Com informações da assessoria).

Redação do GD