TJMT nega soltar motorista de Land Rover que matou menino de 4 anos em MT
17/07/2026
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do motorista Gabriel Dombski Welter, de 21 anos. Ele está preso desde o último domingo (12) por causar o acidente que matou um menino de 4 anos, em Sorriso (a 400 km de Cuiabá). A decisão é da desembargadora Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, da Quarta Câmara Criminal.
Os advogados de Gabriel pediram a soltura imediata, através de liminar, alegando falta de fundamentação na prisão preventiva e disseram que ela funcionaria como "punição antecipada".
A defesa também contestou a imputação de dolo eventual, quando o motorista assume o risco de matar. Destacou ainda que Gabriel prestou socorro às vítimas logo após o acidente.
LEIA TUDO SOBRE O CASO
Sustentaram ainda que a recusa ao teste do bafômetro está amparada pela Constituição, que garante o direito de não produzir prova contra si mesmo. Citaram também um suposto registro oficial que descartaria a embriaguez. Pediram a substituição da prisão por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, e citaram a situação do sistema carcerário.
A relatora, porém, rejeitou os argumentos. Para Henriqueta, a manutenção da prisão na primeira instância teve base em fatos concretos sobre a conduta dele no momento da batida.
"A decisão impugnada apontou circunstâncias específicas: a condução do veículo durante o período de suspensão do direito de dirigir, decorrente de infração anterior relacionada à embriaguez; a velocidade supostamente incompatível com a via; e indícios de ingestão de álcool no momento do fato", registrou a desembargadora.
Ela também destacou que o socorro prestado não impede a decretação da preventiva. "A permanência do paciente no local do acidente e a alegada prestação de socorro, embora relevantes, não afastam, por si sós, a possibilidade de decretação da prisão preventiva, desde que presentes os requisitos autônomos", ressaltou.
Sobre as condições das cadeias, a magistrada disse que as falhas estruturais não anulam prisões legais.
"As deficiências estruturais do sistema prisional reforçam o caráter excepcional da prisão cautelar, mas não implicam a revogação automática de toda prisão preventiva", completando que não foi demonstrada nenhuma situação individualizada de risco que justificasse a soltura imediata.
Gabriel segue preso e à disposição da Justiça.
O caso
Na madrugada de domingo (12), na Avenida Blumenau em Sorriso, uma Land Rover dirigida por Gabriel Dombski Welter bateu na traseira de um Fiat Palio onde estava uma família.
No carro estavam o menino Gabriel Gustavo dos Santos da Fontoura, 4 anos, a mãe e o padrasto. Eles reduziam a velocidade para estacionar quando foram atingidos. Com o impacto, o Palio girou e foi arremessado. A Land Rover atravessou o canteiro central.
O menino teve traumatismo craniano e múltiplas fraturas. Foi levado ao Hospital Regional de Sorriso, mas não resistiu. A mãe recebeu alta na segunda (13) para ir ao velório em Lucas do Rio Verde.
O motorista se recusou a fazer o bafômetro e foi preso em flagrante. A prisão foi convertida em preventiva na audiência de custódia. Ele alegou falta de sinalização e disse que não lembrava da velocidade.
A polícia apurou que ele já estava com a CNH suspensa desde 16 de abril por ter sido flagrado dirigindo embriagado em maio de 2025.
DA REDAÇÃO
Os advogados de Gabriel pediram a soltura imediata, através de liminar, alegando falta de fundamentação na prisão preventiva e disseram que ela funcionaria como "punição antecipada".
A defesa também contestou a imputação de dolo eventual, quando o motorista assume o risco de matar. Destacou ainda que Gabriel prestou socorro às vítimas logo após o acidente.
LEIA TUDO SOBRE O CASO
Sustentaram ainda que a recusa ao teste do bafômetro está amparada pela Constituição, que garante o direito de não produzir prova contra si mesmo. Citaram também um suposto registro oficial que descartaria a embriaguez. Pediram a substituição da prisão por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, e citaram a situação do sistema carcerário.
A relatora, porém, rejeitou os argumentos. Para Henriqueta, a manutenção da prisão na primeira instância teve base em fatos concretos sobre a conduta dele no momento da batida.
"A decisão impugnada apontou circunstâncias específicas: a condução do veículo durante o período de suspensão do direito de dirigir, decorrente de infração anterior relacionada à embriaguez; a velocidade supostamente incompatível com a via; e indícios de ingestão de álcool no momento do fato", registrou a desembargadora.
Ela também destacou que o socorro prestado não impede a decretação da preventiva. "A permanência do paciente no local do acidente e a alegada prestação de socorro, embora relevantes, não afastam, por si sós, a possibilidade de decretação da prisão preventiva, desde que presentes os requisitos autônomos", ressaltou.
Sobre as condições das cadeias, a magistrada disse que as falhas estruturais não anulam prisões legais.
"As deficiências estruturais do sistema prisional reforçam o caráter excepcional da prisão cautelar, mas não implicam a revogação automática de toda prisão preventiva", completando que não foi demonstrada nenhuma situação individualizada de risco que justificasse a soltura imediata.
Gabriel segue preso e à disposição da Justiça.
O caso
Na madrugada de domingo (12), na Avenida Blumenau em Sorriso, uma Land Rover dirigida por Gabriel Dombski Welter bateu na traseira de um Fiat Palio onde estava uma família.
No carro estavam o menino Gabriel Gustavo dos Santos da Fontoura, 4 anos, a mãe e o padrasto. Eles reduziam a velocidade para estacionar quando foram atingidos. Com o impacto, o Palio girou e foi arremessado. A Land Rover atravessou o canteiro central.
O menino teve traumatismo craniano e múltiplas fraturas. Foi levado ao Hospital Regional de Sorriso, mas não resistiu. A mãe recebeu alta na segunda (13) para ir ao velório em Lucas do Rio Verde.
O motorista se recusou a fazer o bafômetro e foi preso em flagrante. A prisão foi convertida em preventiva na audiência de custódia. Ele alegou falta de sinalização e disse que não lembrava da velocidade.
A polícia apurou que ele já estava com a CNH suspensa desde 16 de abril por ter sido flagrado dirigindo embriagado em maio de 2025.
AMANDA PAIM
DA REDAÇÃO
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