Alguns sites de noticias no desespero de querer sair na frente publicam informações incompletas e acabam confundindo com matérias distorcidas, como é o caso da apreensão mais 700 kg de pescado em São Felix do Araguaia. Leia abaixo a matéria completa e correta.

Fiscais da Secretaria de Estado de Ambiente (SEMA-MT) com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de São Félix do Araguaia (SEMMA), apreenderam mais de 700 quilos de pescado, da espécie Cachara, Tucunaré e Manta de Pirarucu. De acordo com André Felipe e Fábio Rosa (SEMA), foram apreendidos 203 kg na manhã de sexta-feira (28.06), mais 495 kg no período da tarde e no sábado (29), mais 30 de manta de pirarucu.

A assessoria da pasta estadual confirmou a reportagem, o pescado estava com documentação errada e pescado com medidas mínimas abaixo das permitidas por Lei. Ainda na mesma operação, foram apreendidas tarrafas. Três estabelecimentos foram autuados e dois dos responsáveis foram conduzidos para Delegacia da Policia Judiciária Civil e aplicados R$ 34.916,48 (trinta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) em multas. Os peixes foram doados a 03 instituições em São Félix do Araguaia (Hospital Regional, APM Creche D. Elza e D. Tunica e Lar dos Idosos). 

Regras para pesca

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, grateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Além de André Felipe participaram da operação; André Felipe e Fábio Rosa (Sema-MT), Sgt. Alexsandro e Sd. John William (2ª Cia Ambiental Sul de Rondonópolis), Além dos fiscais da SEMMA de São Félix do Araguaia.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia