A perícia no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, continua implodindo esquemas no judiciário mato-grossense. O desembargador Dirceu dos Santos é o mais recente a ser atingido, tendo sido afastado pelo Conselho Nacional de Justiça da segunda-feira (3), por suposta venda de sentenças.

Na decisão que concluiu pelo afastamento do desembargador, um capítulo chama a atenção: apenas um dia após Zampieri negociar o pagamento de vantagem indevida para que uma liminar fosse deferida suspendendo uma ação, Dirceu dos Santos de fato publicou a decisão, obedecendo ao que foi "combinado".

Zampieri atuava no esquema não apenas em causas nas quais ele era representante, mas também as intermediava, como é o caso da decisão citada. "(...) foi constatado que o advogado ROBERTO ZAMPIERI, com preocupante frequência, negociava e de fato realizava o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores e juízes de primeiro grau daquele sodalício, em feitos que contavam ou não com sua expressa atuação. Por vezes, o pagamento de vantagem indevida ocorria em processos conduzidos pelo próprio causídico, mas não raro, o advogado intermediava abertamente o pagamento de vantagem indevida para a prolação de decisões judiciais em processos conduzidos por outros advogados, que o procuravam cientes dessa possível intermediação", escreveu o ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça.

Em 27 de setembro de 2023, o advogado representante de uma das partes de uma ação que tramitava no Tribunal de Justiça, entrou em contato com Zampieri: "Preciso de um grande favor seu". Zampieri questiona: "Você precisa da liminar, isso?". Ao que o advogado responde: "Isso. E do mérito também, rsrsrs".

Apenas 15 segundos depois de responder que "estava resolvendo", Zampieri encaminhou um documento em PDF ao contato "Irmão Gêmeo - DD". A investigação descobriu que o contato é do empresário Luciano Cândido Amaral, apontado como intermediador junto a Dirceu dos Santos.

O Mídia Jur apurou que Luciano Cândido Amaral e Dirceu dos Santos são próximos, tendo inclusive sido sócios em comum de pelo menos duas empresas em Cuiabá. "Considerando que LUCIANO CÂNDIDO AMARAL não estava investido de poder jurisdicional, tampouco desempenhava qualquer atividade no gabinete do desembargador DIRCEU DOS SANTOS, constata-se que, em verdade, referido agente desempenhava o relevante papel de intermediador do reclamado, para a prolação de decisões judiciais mediante recebimento de vantagens indevidas."

No dia seguinte, a liminar foi publicada, assinada pelo desembargador. "Curiosamente, após a mensagem enviada por ROBERTO ZAMPIERI em 27/09/2023, no dia seguinte, ou seja, em 28/09/2023, o desembargador DIRCEU DOS SANTOS concedeu o efeito suspensivo pleiteado. Até aquele momento, porém, ainda não tinham sido reunidos indícios contundentes da vinculação do desembargador DIRCEU DOS SANTOS com os demais investigados, circunstância que apenas foi obtida após o indispensável aprofundamento das investigações", relata a decisão do CNJ.

O CNJ ainda expõe várias transferências bancárias feitas por Zampieri a Luciano, no decorrer dos anos, como R$ 50.000,00 em 21/05/2021; R$ 50.000,00 em 31/03/2022; e R$ 25.000,00 em 26/07/2022.

Quatro dias após a publicação da liminar, Zampieri enviou mensagem ao advogado, questionando se ele pagaria o valor do "honorário", pois segundo havia "pedido contrário também". Ou seja, outros envolvidos na ação supostamente estariam oferecendo vantagem para ter decisão favorável, configurando uma espécie de "leilão" da sentença.

“Aquele caso que me pediu, me perguntaram agora se vai conseguir aquele valor de honorário que te falei, caso contrário ele me disse que tem pedido contrário também. Não sei se é isso mesmo, mas me falaram isso”, escreveu Zampieri.

"O contexto dos diálogos evidencia o aparente leilão da atividade judicante conduzida por DIRCEU DOS SANTOS, intermediada por ROBERTO ZAMPIERI com o auxílio de LUCIANO CÂNDIDO AMARAL, em favor de uma das partes, o que demandava aprofundamento investigativo, para a reunião de novos elementos de convicção", diz a decisão.

Por fim, o jurista informou que as partes não conseguiram reunir os recursos necessários, muito possivelmente, para obter o mérito da ação. Assim, a negociação foi encerrada. Dois meses depois desse episódio, Zampieri foi assassinado a tiros quando saía de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

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