TJ nega HC e mantém prisão de procurador da AL por matar morador de rua
Defesa alegou que acusado se apresentou espontaneamente, mas tese foi rejeitada por magistrado
O desembargador Gilberto Giraldelli em decisão proferida nesta quarta-feira (16), negou o pedido de liberdade do procurador da AL, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que matou com um tiro na cabeça, o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, em Cuiabá.
Na decisão, ele rejeitou as alegações da defesa patrocinada pelo advogado Rodrigo Pouso, que tentou anular a prisão em flagrante. A defesa alegou que a detenção não poderia ter sido convertida em prisão preventiva, pois, segundo o jurista, o suspeito se apresentou de forma espontânea e entregou a arma usada no crime.
“Com base em tais premissas, e atento à prova pré-constituída ao remédio heroico, em um juízo de cognição sumária, não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar... Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA”, diz trecho da decisão.
A defesa ainda apontou para a possibilidade de abuso de poder na prisão de Luiz, porém, o desembargador não encontrou indícios que apontem para tal ação.
O CASO
Em depoimento, Luiz contou que estava junto de sua família jantando em um posto de combustível quando soube que um morador de rua estava danificando carros estacionados na região.
Em seguida, foi embora para casa e deixou sua família na residência. Dali, ele partiu até um posto policial do bairro Jardim das Américas e do Boa Esperança para denunciar o crime. Porém, no trajeto de volta para casa, ele encontrou a vítima caminhando na lateral da UFMT.
Ele chamou por Ney até seu carro, que foi surpreendido com um tiro na cabeça. Ele morreu na hora.
THIAGO STOFEL
DA REDAÇÃO
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