Governador por 33 dias, Feltrin cobra R$ 2,2 milhões de pensão do Estado
Em setembro de 2024 ele conseguiu o direito a receber o benefício após decisão do STF.
Moisés Feltrin, que foi governador de Mato Grosso por 33 dias em 1991, época em que era presidente da Assembleia Legislativa e substituiu o então governador Carlos Bezerra (MDB), já que o vice estava de licença de saúde.
Ele tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) receber a pensão vitalícia destinada aos ex-governadores e que ultrapassa os R$ 2,2 milhões do suposto período que já deveria estar sendo paga.
Em setembro de 2024 ele conseguiu o direito a receber o benefício após decisão do STF. No entanto, a defesa de Feltrin alega não ter recebido o valor integral, de R$ 30,8 mil, mas somente R$ 15,8 mil. Os R$ 2,2 milhões seriam relativos à essa diferença.
O ministro do STF, Gilmar Mendes determinou então que o Governo do Estado preste informações sobre o caso em até cinco dias, contados a partir desta quarta-feira (5).
Inicialmente Feltrin chegou a receber a pensão, que acabou cancelada em 2018, tendo como base a jurisprudência do STF que reestabeleceu o benefício aos ex-governadores no Paraná, determinado as regras que deveriam ser seguidas e na qual o ex-governador mato-grossense não se encaixava.
THALYTA AMARAL
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