Uma decisão do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decretou o julgamento à revelia do Instituto Gerir, já que os donos da empresa estão "fugindo" das notificações judiciais. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa desviou R$ 20 milhões dos cofres públicos durante a gestão do Hospital Regional de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).

O Gerir administrou o Hospital Regional entre outubro de 2017 e novembro de 2018, através de uma contratação emergencial. Mas, durante a vigência do contrato, vários atendimentos deixaram de ser cumpridos, o que levou à rescisão por meio de decisão judicial.

O primeiro contrato, de outubro de 2017 a maio de 2018, era de R$ 18 milhões e o segundo de R$ 33,1 milhões. Uma auditoria mostrou que desses valores, o Instituto Gerir teria cobrado R$ 20 milhões acima do normal, valor que o MPE cobra que seja devolvido ao Estado.

O julgamento à revelia foi determinado pelo magistrado depois que a empresa não apresentou resposta à acusação e os proprietários não foram localizados em seus endereços para serem notificados. 

"Não obstante, anoto que a revelia não implica em presunção absoluta dos fatos alegados, assim como não prejudica o direito do réu à produção de provas, sob pena de cerceamento de defesa", enfatizou ainda o juiz em sua decisão.

THALYTA AMARAL