O vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo (MDB), se tornou réu por organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, lavagem de dinheiro e corrupção. Outros quatro investigados pela operação também se tornaram réus. A decisão é dessa terça-feira (12) e foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra.

Em nota, a defesa do vereador nega as acusações e afirma que ainda não foi notificada sobre a decisão (veja nota na íntegra no final da matéria).

No início de novembro, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o vereador. Na decisão, o juíz considerou as provas mencionadas na denúncia suficientes para o dar continuação à ação penal.

O vereador foi preso no dia 20 de setembro durante um desdobramento da Operação Ragnatela, que investiga uma facção criminosa de Mato Grosso responsável por promover shows nacionais e lavar dinheiro em casas noturnas da capital.

Paulo foi liberado cinco dias depois, com a condição de cumprir diversas medidas cautelares, como afastamento da função pública na Câmara Municipal e uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, ficou proibido de frequentar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, onde trabalhava.

Entenda o caso

A primeira fase da Operação Ragnatela foi realizada em junho deste ano e cumpriu mais de 40 mandados de prisão e busca contra suspeitos de integrar a maior facção criminosa de Mato Grosso, responsável pela realização de shows nacionais em casas noturnas.

As investigações identificaram que os criminosos participavam da gestão das casas noturnas e, com isso, o grupo passou a realizar shows de cantores nacionalmente conhecidos, custeados pela facção criminosa em conjunto com um grupo de promoters.

Íntegra da nota da defesa do vereador Paulo

A defesa técnica do vereador Paulo Henrique de Figueiredo vem, em razão de recentes matérias veiculadas na imprensa, esclarecer que:

1 – O vereador Paulo Henrique já havia se colocado à disposição das Autoridades para os esclarecimentos necessários desde a deflagração da 1ª Fase da “Operação Ragnatela”, sendo certo que naquele momento não sofreu nenhum pedido de prisão cautelar e também não teve qualquer indiciamento em seu desfavor, causando absoluta estranheza a imputação de fatos contra si;

2 – No âmbito da deflagração da 2ª Fase da “Operação Ragnatela” (“Operação Pubblicare”), de modo equivocado, teve contra si insubsistente pedido de prisão cautelar, que, liminarmente foi revogado por ordem do eg. TJMT, notadamente havendo o reconhecimento de que a prisão foi totalmente desnecessária, excessiva e desprovida de fundamentação, por fatos não contemporâneos e ausência de justa causa;

3 - Na data de hoje (27.09.2024), o vereador Paulo Henrique já prestou os esclarecimentos necessários às Autoridades, onde repeliu como manifesta improcedência as acusações contra si irrogadas, inclusive, respondeu com absoluta tranquilidade e isenção a todos os questionamentos que lhe foram formulados;

4 – Os fatos imputados não dizem respeito ao cargo de vereador e as funções desempenhadas, reafirma que não utilizou o cargo para suposto prestígio ou influência visando fornecer licenças e alvarás para shows, tampouco possui qualquer ingerência nesse sentido, não detendo nenhum poder para as referidas licenças e muito menos possui qualquer influência sobre os fiscais ou sobre os fatos imputados;

5 – Ressalta que jamais teve qualquer ligação com membros de organização criminosa ou de qualquer facção, repelindo como insubsistente as graves e equivocadas acusações. Tais ilações infundadas não passam de fatos desconexos, insinuações vazias e generalizadas, não passando de acusações lacônicas, não podendo ser responsabilizado por fatos de terceiros;

6 – Por fim, o vereador Paulo Henrique está com sua consciência tranquila, estando inteiramente à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, confiando no Poder Judiciário para comprovar a sua inocência.

g1 MT