O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (22) o afastamento do juiz da comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá), Ivan Lúcio Amarante, pela suposta participação em um esquema de venda de sentenças liderado pelo advogado Roberto Zampieri, que foi executado em dezembro de 2023. O magistrado foi suspenso temporariamente do cargo em 11 de outubro, após serem encontradas mensagens suspeitas dele com Zampieri.

Segundo as investigações iniciais, Ivan teria recebido propina para beneficiar Zampieri em suas decisões, especialmente àquelas relacionadas com disputa de terras. A ligação entre os dois foi encontrada após extração dos dados do celular do advogado.

Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a manutenção do afastamento se baseia "numa incomum proximidade entre o magistrado e um falecido advogado, e uma suspeita razoavelmente fundada de que recebia vantagens indevidas".

A defesa de Amarante ainda tentou argumentar de que os fatos encontrados são antigos e que, por isso, não teriam força para manter o afastamento nesse momento. No entanto, para o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, "há índicos suficientes para que se levem à cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados até aqui, neste procedimento investigatório".

O juiz de Vila Rica é o terceiro magistrado afastado pelo CNJ por suposta participação no esquema de Zampieri, no qual até mesmo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem estar envolvidos. Antes dele perderam temporariamente o cargo os desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho.

Execução
Roberto Zampieri foi assassinado em 5 de dezembro de 2023, em frente a seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, a motivação para o crime foi a disputa judicial por uma fazenda avaliada em R$ 100 milhões na qual Zampieri saiu vitorioso. 

Na investigação para descobrir os mandantes do crime foram encontrados outros dados no celular, que mostraram que o advogado liderava um esquema de venda de propina que envolvia magistrados de diversas instâncias.

THALYTA AMARAL