O juiz Ivan Lúcio Amarante vinha sendo o investigado pelo CNJ por vendas de sentença através do advogado e lobista Roberto Zampieri assassinado em dezembro de 2023. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira, 11 de outubro, afastar o juiz de direito Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, em Mato Grosso. A decisão ocorre em meio a uma investigação que aponta o envolvimento do magistrado em um esquema de venda de sentenças, revelado por meio de registros encontrados no celular do falecido advogado Roberto Zampieri.

Investigação e provas

O afastamento do juiz Ivan Amarante foi determinado após a descoberta de evidências que o ligam ao esquema ilícito. As provas foram obtidas durante uma perícia no celular de Zampieri, morto a tiros em 5 de dezembro de 2023. O advogado, que já estava sendo investigado por corrupção ativa e advocacia predatória, tinha mensagens e trocas de áudios que revelavam tratativas suspeitas sobre sentenças favoráveis em processos judiciais na comarca de Vila Rica. O nome de Amarante surgiu nas investigações como o magistrado responsável por dar as decisões mediante pagamento.

O caso ganhou notoriedade ao longo do último ano, com a morte de Zampieri acirrando as investigações. Autoridades policiais indicaram que a morte do advogado poderia estar diretamente ligada ao esquema de venda de sentenças, apontando para um possível acerto de contas.

Com a determinação do afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, o CNJ busca preservar a integridade do Judiciário enquanto as investigações se aprofundam. O órgão abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado. Além disso, a corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também segue investigando o caso.

Esse afastamento do juiz é visto como um movimento necessário para garantir que não haja interferências nas apurações.

Vila Rica, uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes, localizada no nordeste do estado de Mato Grosso, não costuma estar no centro das atenções nacionais. No entanto, o afastamento do juiz Amarante coloca a cidade sob os holofotes e levanta questões sobre como esses esquemas de corrupção afetam pequenas comarcas, onde a fiscalização pode ser mais frouxa e a influência de figuras poderosas pode ser mais forte.

 Com o processo administrativo em andamento, Ivan Lúcio Amarante ficará afastado de suas funções até a conclusão das investigações. Se comprovadas as irregularidades, o juiz poderá ser exonerado do cargo, além de responder a ações penais que podem resultar em sua condenação.

O CNJ e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso prometem total transparência no caso e reafirmam o compromisso de fortalecer o combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário. O caso segue sob sigilo para garantir a integridade das investigações.

Via: Folha do Estado