Mais de 100 enfermeiros aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de 2022, afirmam que a pasta renovou contratos temporários de outros profissionais de enfermagem ao invés de convocá-los para assumir os cargos.

Para o Midiajur, os aprovados também denunciaram que, para mascarar a quantidade de enfermeiros com contratos temporários, a SMS fez uma "maquiagem" dos dados no Portal da Transparência.

As contratações temporárias na Saúde de Cuiabá foram um dos motivos que levaram o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a ser afastado da prefeitura no ano de 2021. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), há uma organização criminosa voltada para contratações temporárias irregulares na Saúde de Cuiabá como forma de manutenção de apoio político a Emanuel. O MPE aponta que o prefeito seria o líder do suposto grupo criminoso.

Os aprovados contam que o concurso da Secretaria Municipal de Saúde teve o resultado homologado, com 332 vagas para enfermeiros, em abril de 2023. Com a entrada do Gabinete de Intervenção em junho, o número de postos foi ampliado para 400. A gestão do Estado chamou e nomeou cerca de 300 ao longo do ano passado.

Conforme os aprovados, os contratos temporários de enfermeiros vencerem em abril deste ano. A expectativa é que fossem chamados os enfermeiros aprovados no concurso e aqueles que estão no cadastro de reserva. Após algumas semanas, a SMS não sinalizou convocá-los.

Os enfermeiros aprovados no certame fizeram uma força-tarefa, consultaram o Portal da Transparência e conseguiram verificar que os temporários tiveram os contratos renovados pela SMS.

A enfermeira Lohaine Souza, uma das aprovadas no concurso público da SMS, foi convocada pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil) para expor a espera da convocação na tribuna da Câmara Municipal e falou que recebeu confirmação das renovações dos contratos temporários. "Temos servidores, tanto aprovados em ampla concorrência quanto por cotas, que não foram convocados e estão aguardando essa convocação", disse na sessão plenária da última terça-feira (16).

Maquiagem no Portal Transparência

Lorraine também denunciou na tribuna que, para mascarar o número de enfermeiros contratados de forma temporária e ludibriar a população, a SMS alterou o cargo desses profissionais no Portal da Transparência da prefeitura.

A enfermeira aprovada explicou que, ao invés de serem lançados como profissionais de enfermagem, os enfermeiros com contratos temporários estão relacionados como cargos de "nível superior".

A "maquiagem" foi descoberta depois dela e outros aprovados no concurso confrontarem os nomes dos temporários na base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), do SUS, geridos pelo Governo Federal.

"Para eles mascararem a quantidade de enfermeiros que há com contratos temporários, eles estão lançando essas pessoas de forma diferente no Portal da Transparência. Foi só trabalho árduo, vendo nome por nome desses profissionais e olhando no CNES, a gente vê que [os contatos temporários] são esses enfermeiros. Eles estão maquiando esses dados e sabem que estão errados. Há muito contrato vigente e eles estão tentando esconder isso", apontou.

Reprodução

 Na imagem superior, está o resultado de uma profissional da enfermagem cadastrada como cargo de nível superior. Mas, na imagem abaixo, consta a ligação da trabalhadora como enfermeira

Os aprovados apontam que, após as buscas, conseguiram encontrar 36 enfermeiros com contratos temporários e mais de 120 que estão cadastrados como profissionais de nível superior, mas que também são profissionais da enfermagem.

Eles apontaram ao Midiajur que a SMS não poderia ter renovado os contratos, sendo que há mais de 100 pessoas esperando a convocação, além de outras que estão em cadastro de reserva.

Segundo eles, um processo seletivo para contratos temporários só pode ser feito depois de chamado todos os aprovados e todos do cadastro de reserva.

Lorraine apontou ainda que a falta de uma sinalização para convocação prejudica ela e os demais aprovados porque aguardam assumir a vaga de forma efetiva. "Todos estamos aguardando em detrimento de pessoas que estão usando essas vagas como cabide de emprego", destacou.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou o seguinte:

-Todos os profissionais de enfermagem aprovados no concurso foram convocados. Agora só restam os classificados que estão no cadastro reserva;

-A SMS está elaborando um cronograma de exonerações dos servidores seletistas que estão no fim do contrato. Estes servidores serão substituídos gradativamente pelos classificados que estão em cadastro reserva.

ALLAN PEREIRA
Da Redação