Aconteceu ontem, terça-feira, 09 de abril de 2024, mais Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores São Felix do Araguaia – MT. A sessão foi presidida inicialmente pelo vereador Jusmar Alves (UB), que teve que se ausentar por motivos de forças maiores, o vice-presidente Luiz Carlos (PSB) passou a presidir a sessão, onde discutiram assuntos de interesse da população são-félixcense. A Sessão contou com a presença da Prefeita do município, Janailza Taveira (UB).

A sessão foi bastante assistida e contou com a presença de todos os vereadores, autoridades, secretários municipais, e a população que lotou as galerias. Foram apresentadas, 12 Indicações, 03 Projetos de Lei Ordinária e 02 Requerimento, já na Ordem do Dia, foram votados e aprovados; 07 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução e 02 Requerimentos.

Na Tribuna Popular fizeram o uso da palavra o Presidente do Sindicato dos trabalhadores Municipais Paulo Roberto, vice-presidente Marcio, Presidente de Associação do Assentamento do Zeca da Doca, Representante do Assentamento Taboca, ex-secretário de Esporte Nagai Mamede que se despediu do cargo e Secretária de  Saúde; Rosane Faria.

A prefeita Janailza Taveira, ao fazer uso da palavra destacou a força do Legislativo, pedindo pela participação ativa dos vereadores junto à população; e ainda fez questão de esclarecer alguns assuntos frisados por moradores no uso da tribuna.

Já na Palavra Livre dos Vereadores, todos usaram a Tribuna para explicar suas indicações e trazer a discussão diversos assuntos relacionados a atividade legislativa. No auditório da Casa, a população são-félixcenses acompanhou e lotou o plenário da Câmara Municipal.

Para finalizar, o vice-presidente, agradeceu seus pares, o público presente, ouvintes e internautas que acompanharam mais uma Sessão Ordinária, através da Rádio Araguaia FM e Facebook do jornal “O Repórter do Araguaia”. Luiz Carlos convidou para a próxima sessão que  acontecerá no dia 23 de abril, com início às 19:00 horas. As sessões sempre são abertas a toda a população e a participação é importante para acompanhar de perto o trabalho dos vereadores! Exerça sua cidadania, participe!

CONFIRA A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1.260

1ª PARTE: EXPEDIENTE:

013/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Francisco Barbosa Silva, Secretário de Obras, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na construção de bueiro com caixa de drenagem na Rua José Antônio dos Santos, Vila Santo Antônio, nas mediações com a Av. Aldenor Milhomem da Cunha, sentido Creche Municipal.

014/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na construção de um barracão de 10X6,20 na Aldeia Alto Glória, dos índios Caiabis.

015/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na construção de um barracão de 10X6,20 na Aldeia Piquizal, dos índios Caiabis.

016/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na construção de um barracão de 10X6,20 na Aldeia Paranavaí, dos índios Caiabis.

017/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na construção de um barracão de 10X6,20 na Aldeia Itaí, dos índios Caiabis.

018/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na construção de um barracão de 10X6,20 na Aldeia Polo Diarum, dos índios Caiabis.

019/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na reforma da Escola Estadual Indígena Kwasiat, na Aldeia Capivara.

020/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na reforma da Escola Estadual Central Diauarum, na Aldeia Capivara.

021/24- INDICA; na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, a necessidade de realização de obra de infraestrutura na reforma do Posto de Saúde na Aldeia Capivara.

022/24- INDICA; de autoria do Poder Legislativo – Vereadora Irmã Ana – Podemos. Na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal, com cópia a Sub Prefeita Senhora Francisca Guimarães, a necessidade da realização de patrolamentos da Ruas e Avenidas do Distrito de Espigão do Leste.

023/24- INDICA;, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Enis do Sindicato – Podemos. O senhor Francisco Barbosa Silva, Secretário Municipal de Obras, a necessidade da realização de serviços de tapa buracos nas vias públicas, compreendendo as avenidas: Alberto Lima, principalmente nas proximidades do cruzamento com a Avenida Raimundo Miranda de Souza.

024/24- 023/24- INDICA; de autoria do Vereador Luiz Carlos – Republicano. Na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Janailza Taveira Leite, Prefeita Municipal a necessidade de realizar obra de infraestrutura de encascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais dos Projetos de Assentamento Dom Pedro.

Projeto de Lei Ordinária Nº 006/24, de autoria do Poder Legislativo – Vereadora Irmã Ana – Podemos.

Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2024, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Jusmar Alves – União Brasil.

Projeto de Lei Ordinária Nº 005/24, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

Projeto de Complementar de Nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora. (Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Resolução de Nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora. (Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Lei Ordinária Nº 001/24, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Thiago do Posto – UB. Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de São Félix do Araguaia – MT. (Aprovado em 2º Turno).

Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo – Vereadora Irmã Ana – Podemos. Dá a denominação de Rua Helidiony Barbosa da Silva, a atual Rua 9, no Distrito de Espigão do Leste. (Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2024, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora. Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de São Félix do Araguaia – MT, para o mandato de 2025/2028. (Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Lei Ordinária de Nº 004/24, de autoria do Poder Executivo. Institui Gratificação Especial para membros das Comissões Permanentes de Licitação, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, membro de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2024, de autoria do Poder Legislatura – Vereador Enis do Sindicato – Cidadania. Dá denominação de Rua Sebastião Carlos de Brito a atual Rua que liga a Av. Dom Pedro Casaldáliga e Av. Custódio Magalhães da Silva, no Bairro São José, na sede do município de São Félix do Araguaia – MT (Aprovado em 1º Turno).

Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2024, de autoria do Poder Legislatura – Vereadores: Thiago do Posto – UB e Dílson Bezerra – UB. Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Deus é Amor da Região Taboca. (Aprovado em 1º Turno).

Requerimento de Nº 007/2024, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Américo Alves – PRD. Requer da Imobiliária Espigão, que forneça a este Vereador, os seguintes documentos: Cópias atualizadas das matrículas que compreendem a ocupação do perímetro urbano, acompanhadas de cópias das peças técnicas (Memorial descritivo, Mapas e Cadastros dos Lotes e Ocupantes) do Distrito de Espigão do Leste. (Aprovado em Turno Único).

Requerimento de Nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Américo Alves – PRD. Requer do Poder Executivo Municipal a transferência da parte do saldo financeiro do Programa FINISA, para aquisição de 02 (dois) ônibus Escolar 0 KM, para o atendimento do transporte escolar do Distrito do Espigão do Leste. (Aprovado em Turno Único).

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia