Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União) disse estar confiante em um resultado positivo no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à ação que pode retirá-lo do comando da Casa de Leis.

Botelho foi reconduzido ao cargo pela quarta vez em fevereiro deste ano. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questiona a reeleição do parlamentar. 

O julgamento foi agendado para ocorrer no plenário virtual da Corte (quando os ministros anexam votos ao sistema) desta sexta-feira (11) até o dia 21 de agosto.

Segundo Botelho, ADIs referentes a outras assembleias legislativas já foram julgadas pelo Supremo e tiveram entendimento favorável às mesas diretoras reconduzidas. No entanto, pondera que o resultado pode ser inesperado.

“Estou aguardando com o sentimento de quem está passando por julgamento e não sabe o que pode acontecer. Já houve o julgamento de sete assembleias, todos foram no sentido da continuidade [da recondução], e de que só vale da publicação do acórdão de 2021”, disse.

“E somente as eleições que ocorreram daí para frente é que serão afetadas. E eu espero que seja mantido isso”, completou.

O presidente acabou confessando à imprensa que está ansioso pelo julgamento da ação, que tramita desde o fim de 2021. 

“Não tem mais o que dizer, a não ser essa ansiedade da espera”, desabafou.

Imbróglio jurídico

No fim do ano passado, o tema foi amplamente discutido nos bastidores do Legislativo mato-grossense para entender se Botelho, bem como o primeiro-secretário Max Russi (PSB) e a vice-presidente Janaina Riva (MDB), poderiam se reeleger ao comando da ALMT.

À época, uma orientação da equipe jurídica de Botelho recomendou a reeleição - ainda que sem julgamento da ADI de MT. 

No dia 7 de dezembro, os ministros do STF entenderam que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas das assembleias legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura. 

Mas o entendimento da Corte só valeria para formações das mesas diretoras após 8 de janeiro de 2021.

A eleição de Botelho para comandar a Casa no biênio 2021-2022 ocorreu em junho de 2020, prazo anterior ao fixado pelo STF.

Caso o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, na ADI referente ao legislativo de MT, seja acompanhado pela maioria, Botelho perde o cargo e nova eleição deverá ser feita.

CÍNTIA BORGES E ENZO TRES
DA REDAÇÃO