O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva determinou que o vice-prefeito de Nova Xavantina (a 653 km de Cuiabá), Ney Weliton do Nascimento, permaneça em isolamento domiciliar nos próximos 14 dias ou até a chegada dos exames que confirmem ou não o diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus. Caso a decisão seja descumprida, ele terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.

O MPE ingressou com a ação após receber informações que o vice-prefeito não estava cumprindo as orientações de isolamento, após ser diagnosticado com suspeita de Covid-19. Isso porque foi visto caminhando pelas ruas da cidade e cumprimentando as pessoas sem nenhum cuidado.

"Alega que o requerido fez declarações com o escopo de desacreditar a nocividade do vírus, colocando, deste modo, terceiros em risco. Afirma que o requerido não está cumprindo as determinações dos profissionais da área da saúde, mormente por estar exercendo suas atividades laborais normalmente junto à TV local, bem como por continuar mantendo contato com demais pessoas", diz trecho da decisão.

Ao proferir sua decisão, o magistrado destaca que permitir a circulação do vice-prefeito pode colocar em risco a saúde de outras pessoas. Também cita as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do ministério da Saúde e das secretarias de Saúde tem adotado medidas de prevenção ao coronavírus, sendo que o isolamento social é necessário, principalmente aos que apresentam sintomas da doença e as que estão no grupo de risco.

"Cumpre destacar que, ocupando o cargo de vice-prefeito desta cidade, o requerido é constantemente procurado pela população por onde passa o que potencializa ainda mais o risco de contaminação caso não permaneça em isolamento", diz o juiz.

O magistrado estabeleceu prazo de 48 horas para que a secretaria de Saúde de Nova Xavantina informe a situação do vice-prefeito e de outras pessoas que moram com ele e qual foi a orientação dada aos demais familiares. Além disso, requer que a pasta informe se outras pessoas tiveram contato direto com o vice-prefeito nos últimos dias. E pediu à secretaria de Saúde, à Polícia Militar e Polícia  Civil para que fiscalizem o cumprimento da decisão.

Em post nas redes sociais, Ney garante estar dentro de casa. "Informo que fui notificado para me isolar socialmente em minha residência apartir do dia 01/04/2020, as 09:36h, com previsão de término para a data de 14/04/2020. Em consideraçao a toda a sociedade tenho a dizer que estou cumprindo rigorosamente a notificação", disse.

Jacques Gosch