Projeto que torna crime "discriminar" políticos é aprovado com 2 de MT - veja nomes
16/06/2023
O projeto de lei que torna crime "discriminar" políticos, familiares e outros cidadãos investigados foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (14). De Mato Grosso, apenas Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), e Ana Flavia Rodrigues, a Flavinha (MDB), votaram a favor do texto.
O texto inicial foi proposto pela deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, envolvidos em crimes investigados na Operação Lava Jato. O projeto diz que serão punidos "os crimes resultantes de discriminação cometidos em razão da condição de pessoa politicamente exposta" ou pessoa que esteja sob qualquer tipo de investigação.
A punição também vale para quem discriminar essas mesmas pessoas na hora de abrir conta em banco ou conceder crédito. A "blindagem" vale ainda para familiares, assessores e para as empresas dos políticos.
O projeto previa a criminalização de outros tipos de "discriminação", em especial a injúria, contra políticos e pessoas ligadas a eles, mas isso foi retirado no substitutivo do deputado Claudio Cajado (PP-BA), aprovado no Plenário. Agora, segue para o Senado Federal e ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
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