A defesa de Vinnyd Sandy Cardoso Lazzari, filha do ex-prefeito de Confresa (1,1 mil km de Cuiabá) Gaspar Lazzari (PSD), afirmou que a acusação de fraude no registro de terras, feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Usurpare, é uma "cortina de fumaça" contra a família. Gaspar e Vinnyd são réus na ação penal que corre na Justiça Federal.

De acordo com o MPF, Gaspar Lazzari, enquanto prefeito, entre 1993 e 1996, teria atuado para fraudar registro de terras do Projeto de Assentamento Independente I, dividido nas glebas "A", "B", "C" e "D". Os lotes foram distribuídos a amigos e familiares de Gaspar, incluindo Vinnyd Sandy que era menor de idade na época e não poderia explorar o imóvel destinado à reforma agrária.

Além disso, as fraudes também teriam sido cometidas para a criação de um condomínio de alto padrão chamado Santa Luzia Premium Residence.

O MPF afirma que Gaspar Lazzari tomou posse de uma área de 400 hectares à beira da BR-158, no sentido de Confresa para Vila Rica, por volta de 1987. Já em 1995, a área foi destinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a criação do assentamento.

Como não poderia ser dono de um único lote de 400 hectares em um assentamento, o então prefeito teria se utilizado de "manobras ilícitas para adquirar a referida área", segundo o MPF.

Primeiro, o ex-prefeito teria tentado ser titulado irregularmente no lote 246 da Gleba "D", omitindo o fato de que foi prefeito da cidade. A área tem 129,8 hectares. Depois, teria titulado a filha no lote 241, na mesma gleba, com uma área de 122,9 hectares.

Segundo a acusação, Vinnyd teria recebiddo o lote da reforma agrária quando tinha um ano e 42 dias de vida e o título foi homologado quando ela tinha 17 anos, em 2004. Na época, a menina sequer estava morando na cidade, de oonde saiu em 200 e voltou apenas em 2015, conforme o MPF.

Para a defesa de Vinnyd, hoje com 35 anos de idade, porém, "todo o manancial probatório existente acerca da autoria do delito, resume-se meros indícios, os quais cairão por terra quando analisados e periciados na forma do contraditório". Para ela, não há "justa causa" para instauração da ação penal.

"Senhor Magistrado, como relatado acima, não há provas suficientes, quando muito indícios, da culpabilidade do Denunciado. As perícias e testemunhas desvendarão a breve cortina de fumaça que o Ministério Público criou entorno do Réu e sua família", afirma na defesa prévia.

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação