Ogovernador Mauro Mendes (União) saiu em defesa do projeto de Transporte Zero, relacionado à pesca, como alternativa para garantir o repovoamento dos rios e desenvolver o turismo de pesca no Estado. Questionado sobre os impactos na categoria, ele reconhece existir, mas avalia que o ganho para o Estado será maior.

Perguntado sobre a polêmica em torno da transição decrescente do auxílio financeiro proposto aos pescadores, que ficarão cinco anos sem poder exercer a prática, caso o projeto Transporte Zero seja aprovado na Assembleia, o chefe do Executivo pondera que não cabe ao governo sustentar a categoria. 

“Há que se ter um processo de transição e migração. Vocês não querem que nós fiquemos sustentando essas pessoas para o resto da vida? Se for o mesmo valor até o quinto ano e aí, volta a pescar tudo de novo, acaba tudo de novo? Nós temos que criar um projeto inteligente”, disse à imprensa nesta terça-feira (6). Nesta linha, ressalta que o Executivo está propondo outras opções como curso de qualificação e fazer desenvolvimento da cadeia de produção em cativeiro de peixes. "Temos que criar alternativas". 

De acordo com o texto, os pescadores receberiam um auxílio financeiro de R$ 1.320 no primeiro ano, R$ 660 no segundo ano e R$ 330 no terceiro. O auxílio não se estende para os últimos dois anos de vigência. Ele avisa ainda que o Estado irá refazer o cadastro porque "tem muita gente que se declara pescador profissional e tem outras atividades. Vamos revisitar isso e haveremos de dar um seguro para aqueles que realmente precisam e realmente se dedicam".

Ao reconhecer impacto negativo na categoria, que faz protestos desde a semana passada, Mauro usou o exemplo do advento dos carros versus charreteiros e a chegadas do Uber para defender a proposta."Temos muitos exemplos de evoluções que causam algum tipo de transtorno, mas são necessárias. Precisamos saber o que é melhor para Mato Grosso".

Mauro argumenta que o projeto é importante porque é visível que os peixes estão acabando. "Não é pouco comum ouvir relatos de pessoas que foram pescar e não acharam nada. O turismo de pesca é algo que pode gerar riquezas muito maiores para o Estado de Mato Grosso, para sociedade e para os próprios chamados hoje pescadores profissionais", diz.

Ele alega que os profissionais poderão migrar para outras atividades como ser guias ou piloteiros.

Projeto

O projeto de Lei 1363/2023, que altera a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, foi aprovado em primeira votação na sexta-feira (2). Segundo Eduardo Botelho (União), que está licenciado do cargo e retorna somente no dia 12 de junho, a atual presidente da mesa, deputada Janaina Riva (MDB) acatou o pedido dele para que o projeto possa ser analisado e melhorado e a segunda votação deve ser colocada em pauta somente quando Botelho retornar para presidência da AL.

O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.

O projeto de lei também prevê proteger os pescadores profissionais, durante sua vigência, com um auxilio pecuniário que tem duração de três anos, contados a partir de 2023, sendo um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano.

Kethlyn Moraes e Thaís Fávaro