O juiz Adalberto Biazotto Junior, diretor do Foro, realizou na ultima sexta-feira (2 de junho), uma reunião ampliada com o objetivo de criar a Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de São Félix do Araguaia - MT. O evento, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) e Diretoria do Fórum da Comarca, ocorreu no plenário da Câmara Municipal da cidade. 

A assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), a palestrante, Ana Emília Brasil Sotero, referência quando o assunto é combate à violência contra a mulher, durante a reunião abordou a gravidade da violência à mulher e o quanto a prática ainda é comum no Brasil. Compartilhou informações sobre as funções e a relevância da criação da Rede, assim como as instituições e atores que a compõe. Explicou que o objetivo da Rede é potencializar o atendimento prestado pelas instituições que compõe a rede de atendimento, articular e organizar a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no município, visando ampliar e melhorar a qualidade do atendimento e encaminhamento adequado dos casos de violência doméstica e familiar, instituir a Rede de enfrentamento e construir o Protocolo e Fluxo de atendimento.

De acordo com a palestrante, a violência de gênero é caracterizada pelo fato de a agressão ser direcionada à mulher, sem outro motivo específico. Por isso que a Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) criada em 2006 dá proteção somente à mulher, por se tratar de crime de violação ao gênero. Sobre o tema, foram debatidas as formas de atendimento à vítima. Ainda de acordo com Emília, uma mulher quando procura ajuda, ela deve ser atendida como se fosse a primeira vez, sobre o cuidado que deve ser tratado o assunto, pois o conhecimento e o diálogo são as principais armas contra o crime. Até porque, ela não está com o intuito de que o marido seja preso, mas sim de que a violência pare.

Para Ana Emília, a violência contra mulher é uma questão cultural e que só irá diminuir com a mudança de mentalidade. Ela destacou que é preciso que haja, além da educação por parte dos pais, capacitação aos professores ou aqueles que também são formadores de opinião. Ainda alertou que a dependência que a mulher constrói com o marido é, não somente financeira, mas sim emocional, por isso a dificuldade quanto às denúncias. Emília destacou que somente com um trabalho intensivo e permanente, se poderá construir um novo comportamento e uma nova cultura. “Ninguém chega a lugar algum sozinho. É de responsabilidade de todos nos unirmos em prol do combate à violência doméstica e familiar. Somente assim, com engajamento de todos, nós vamos pelo menos diminuir a questão da violência contra a mulher e principalmente o feminicídio”, disse.

A palestra foi extremamente importante, onde abordaram temas relativos à criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município de São Félix do Araguaia. Foram esclarecidos vários questionamentos, Ana Emília explanou muito bem sobre a violência de gênero e a Lei Maria da Penha. Foi um momento de aprendizagem que quebrou muitos tabus. Acredita-se que a ela conseguiu transmitir a importância da criação da Rede no município para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com um maravilhoso sorriso e uma expressão de felicidade com o resultado da reunião, Emília sentiu o flash da câmera fotográfica direcionada ao seu rosto, disse num largo sorriso: “Eu adooooooooooro”.

Os Promotores de Justiça – Dr. Alysson Antônio de Siqueira Godoy e Dr. Fabrício Miranda Mereb, responderam algumas perguntas relacionadas à violência doméstica e sobre a criação da rede e como obter recursos para ajudar mulheres vítimas de violência tenha atendimento especializado de forma que faça ela se encorajar e denunciar o seu parceiro, de forma que não provoca mais violência, após concretizar a denuncia.

Dr. Adalberto Biazotto, reforçou a importância da criação da Rede nos municípios para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para o magistrado, o objetivo da reunião foi unir forças entre as instituições locais, a fim de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo seus direitos e oferecendo suporte e atendimento adequado para superar as situações de risco.

Por fim, agradeceu a participação da assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Sotero e de todos que estiveram presente, pois a ideia foi transmitir a conscientização do crime, que pode ter entre as punições: o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; e restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores. O magistrado afirmou que foi muito produtiva a reunião e que certamente em um futuro breve a Comarca colherá bons frutos.

O encontro contou com a participação, dos promotores de Justiça, Conselhos Tutelares, representantes das secretarias municipais da Ação Social, Saúde e Educação, Centro de Referência Especializado de Assistência Socia (CREAS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), prefeitos e secretários municipais, primeiras-damas, representantes do poder executivo local, como a prefeitura municipal de São Félix do Araguaia e municípios vizinhos, comandantes da Polícia Militar das cidades de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio e Luciara, Polícia Judiciária Civil, além do Conselho dos Direitos da Mulher e as entidades da sociedade civil organizada.

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Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia