Após pressão de pescadores, que encheram as galerias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quinta-feira (1), deputados estaduais adiaram a votação do projeto de lei 1363/2023, que proíbe a pesca por 5 anos em Mato Grosso. Segundo os organizadores da manifestação, havia cerca de 300 pescadores no local.

O projeto passou primeiro pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, presidida por Carlos Avalone (PSDB), que deu parecer favorável ao texto e foi seguido por Elizeu Nascimento (PL), Dr. João (MDB) e Fabio Tardin (PSB). O deputado Wilosn Santos (PSD) foi o único membro da comissão que votou contra a proposta.

Em seguida, o projeto seguiu para primeira votação em plenário, onde recebeu pedido de vista de diversos deputados. Segundo parlamentares de oposição, a pesca produz um prejuízo menor ao estoque pesqueiro se comparada a outros empreendimentos, como hidrelétricas, por exemplo.

Uma das justificativas do governo sobre o projeto é para preservar os peixes em rios mato-grossenses e incentivar a pesca esportiva.

"A Bacia do Alto Paraguai é a mais importante para o centro-oeste no quesito pesca, existem dois estudos, um deles é da Embrapa Pantanal que monitorou entre 2004 e 2016 o estoque pesqueiro na Bacia do Alto Paraguai e o parecer deles é de que depois de 13 anos de acompanhamento o estoque está regular", afirmou Wilson Santos ao criticar o projeto.

"A Agência Nacional de Águas contratou uma fundação para fazer um levantamento sobre os impactos da construção de hidrelétricas na mesma bacia e depois de quatro anos de estudos a fundação entregou os estudos em que afirma, duas coisas: primeiro que a bacia do rio Cuiabá é uma zona vermelha para recepcionar empreendimentos hidrelétricos e segundo que o estoque pesqueiro está regular, como havia afirmado a Embrapa Pantanal", completou o Wilson.

"Migalhas para pescadores"

A presidente da Associação de Pescadores de Mato Grosso, Nilma Silva, afirmou que o projeto prevê migalhas para pescadores, com o pagamento de salários àqueles que serão proibidos de exercerem suas atividades.

"Esse projeto traz a desgraça, o desemprego e a fome para o estado, essas pessoas deixaram de sustentar as suas famílias para está aqui hoje, o projeto possui vícios materiais e morais e o projeto é seletivo, onde barco hotel pode transportar pescado e quem está lá há três quatro gerações não pode", afirmou Nilma.

O projeto prevê o pagamento de um benefício de R$ 1 mil para pescadores no primeiro ano, que depois dai para R$ 600 no segundo ano e em seguida para R$ 300 no terceiro ano de proibição.

"A gente dispensa porque nós somos guardiões do rio, eles querem fazer isso para construir usinas, o que segurou as usinas foram os pescadores, a segurança alimentar das pessoas, e se tirar essas pessoas, que são um entrave para eles, temos 133 pedidos de usina", afirmou Nilma.

Incentivo ao turismo e proteção do peixe

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o projeto aumentará o turismo em Mato Grosso e preservará o estoque pesqueiro da região. A proposta prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso.

Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

César Miranda lembrou que, nos últimos anos, o número de turistas que vinham a Mato Grosso fazer pesca esportiva começou a diminuir drasticamente por conta da falta de peixes nos rios, reflexo da pesca predatória.

“Esses turistas começaram a migrar para o Amazonas e para a Argentina. Perdemos grande parte dessa fatia do turismo da pesca esportiva para esses dois lugares, porque lá tem peixe e aqui ou não tem peixe ou não tem na medida que eles procuram. Então muitos hotéis e pousadas passaram a atuar com menos lotação ou até fecharam. Houve uma desaceleração de todo o segmento”, explicou.

MIKHAIL FAVALESSA e LÁZARO THOR