Deputado defende 'meio termo' para implantar PEC Blindagem na AL de MT

22/09/2025

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Após a aprovação da chamada PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) defendeu que a proposta também seja discutida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, os parlamentares estaduais não podem trabalhar "com a faca no pescoço".

“A gente não pode trabalhar com a faca no pescoço. Deputado não pode atuar com medo de sofrer retaliações de outros Poderes. Ele precisa ter essa prerrogativa. Agora, é necessário fazer um pente-fino e retirar crimes como homicídio, estupro, pedofilia, corrupção e outros”, afirmou Botelho nesta semana.

A PEC da Blindagem — que ainda será analisada pelo Senado — estabelece que processos criminais contra parlamentares só poderão ser abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante autorização da respectiva Casa Legislativa.

Especialistas alertam que, caso a medida seja replicada nos estados, as novas regras poderão blindar deputados estaduais, exigindo autorização da Assembleia Legislativa para que ações penais avancem, seja no STF ou nos Tribunais de Justiça estaduais.

De acordo com matéria publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (19), Assembleias Legislativas de diversos estados já discutem a aplicação da PEC, ainda que com possíveis modificações para adequação às realidades locais.

THIAGO PORTES
DA REDAÇÃO

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