Um marco histórico em Mato Grosso e motivo de admiração em todo o Brasil. Foi em São Félix do Araguaia - MT que um casal indígena morador de Luciara - MT, com o apoio decisivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conseguiu transformar o sonho em realidade: a adoção inédita de uma criança indígena de etnia diferente.

D.S.S. e S.G.B.K.K., que há três anos alimentavam o desejo de ampliar a família, viveram momentos de esperança e emoção até conseguirem, em maio de 2025, garantir a guarda provisória do bebê. Tudo começou quando a mãe biológica, também indígena, procurou D.S.S. no início da gravidez informando que não queria criar a criança e que sua preferência era doar o filho para uma família indígena, em respeito à cultura de seu povo.

Determinadas a agir dentro da lei e proteger os direitos da criança, o casal buscou a orientação da Funai e, em seguida, foi encaminhado ao Núcleo da DPEMT em São Félix do Araguaia. Lá, o defensor público Robson Guimarães conduziu todo o processo com rigor e sensibilidade. Foram duas frentes simultâneas: o processo de entrega legal solicitado pela gestante e o processo de habilitação para adoção movido pelo casal.

“Na adoção deve existir uma fila, um cadastro de adoção, uma pessoa habilitada. Mas neste caso existia uma peculiaridade, era uma criança indígena. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianças indígenas tem que ser de preferência para outra família indígena”, explicou Robson Guimarães.

O desafio era imenso: a gestante já estava com quatro a cinco meses de gravidez quando o caso chegou ao defensor, e era necessário concluir a habilitação antes do nascimento. Durante o processo, psicólogos, assistentes sociais e familiares da mãe biológica confirmaram o desejo da entrega legal. A Funai emitiu relatório autorizando a entrega da criança ao casal indígena, respeitando a identidade cultural da criança e garantindo que ela não perdesse sua ancestralidade.

A vitória chegou no dia 26 de maio. Na véspera do parto, a Defensoria conseguiu na Justiça a guarda provisória do bebê. “Era 21h quando o Robson nos deu a notícia e ficamos aliviadas. Foi uma emoção muito grande. Ficamos muito gratas com a Defensoria, o Dr. Robson foi uma bênção de Deus na nossa vida”, relembra D.S.S., emocionada.

Para o defensor público Robson Guimarães, o caso foi único: “Eu me sinto muito honrado por ter participado dessa história. Foram várias medidas judiciais, tivemos que provocar o Judiciário várias vezes, mas graças a Deus deu tudo certo. O amor venceu”.

Hoje, o casal vive o período de convivência com o bebê em casa, aguardando o desfecho do processo de adoção definitiva. A história já entra para os registros como um exemplo emocionante de respeito às leis, às tradições indígenas e à força do amor. Um feito inédito em Mato Grosso, que enche de orgulho São Félix do Araguaia e serve de inspiração para o país.