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Depois de 45 anos viúva receberá R$ 13 milhões da Prefeitura por desapropriação

Depois de 45 anos viúva receberá R$ 13 milhões da Prefeitura por desapropriação

O valor da dívida foi atualizado com juros e correção monetária

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Depois de 45 anos a viúva de um proprietário de dois terrenos onde hoje está a Avenida Beira Rio irá receber uma indenização de R$ 13 milhões pela desapropriação da área. Desde 1979 a família tenta conseguir o ressarcimento após ser retirada da propriedade. 

O caso começou quando a Prefeitura de Cuiabá desapropriou dois terrenos da família, em uma área de 13,9 mil metros quadrados, para que fosse construída a Avenida Beira Rio. No mesmo ano o proprietário do terreno entrou com um pedido de indenização, mas não teve sucesso.

Depois de décadas de tentativas de resolver a questão administrativamente que não deram certo - mesmo com a Prefeitura reconhecendo a dívida -, o proprietário ingressou com uma ação judicial em 2013.

Ele faleceu em 2020 e quem deu prosseguimento ao processo foi a viúva, que atualmente tem 79 anos. Por causa da idade dela, os advogados da família entraram com um recurso para que o pagamento fosse realizado de forma direta e em dinheiro, tendo em vista a longa tramitação.

O valor da dívida foi atualizado com juros e correção monetária, chegando aos R$ 13 milhões. Apesar da definição do valor, a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá alegou que não podia pagar o montante de uma vez, tendo em vista o decreto de calamidade financeira que está vigente no município.

Foi então realizada uma conciliação onde foi firmado um acordo sobre as condições para esse pagamento, que será feito de forma parcelada, respeitando tanto os limites orçamentários quanto o direito da viúva.

THALYTA AMARAL
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