A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus e libertou Danielson Martins Paiva, agressor do gerente de um supermercado em Sinop. O crime aconteceu em janeiro deste ano, dentro do estabelecimento. As câmeras de segurança registraram quando Danielson atacou Claudio Soares dos Santo pelas costas com uma pá.

O fato aconteceu dia 18 de janeiro. Danielson foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva. Desde então, a defesa tentava a libertação do acusado, negada pela 1ª Vara Criminal de Sinop.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por homicídio tentado qualificado por motivo fútil e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na denúncia, o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira apontou que Danielson agiu com vontade de matar, não consumando seu intento por circunstâncias alheias.

Ao conceder o habeas corpus, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, salientou que Danielson é primário e não registra ações penais em curso, possui endereço certo no distrito, família constituída (esposa e dois filhos menores) e exerce ocupação lícita como soldador, na condição de diarista.

“O Superior Tribunal de Justiça reconhece que, nos casos em que se apura crime ocasional cometido por indivíduo socialmente inserido, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão pode ser suficiente para tutelar a ordem pública e a regularidade do processo penal, afastando-se, assim, a excepcionalidade que justifica a segregação cautelar”, concluí o desembargador.

O magistrado, ao conceder o HC, impôs medidas cautelares, entre elas de que Danielson Martins Paiva não poderá se aproximar, com distância mínima de 500 metros, da vítima. Outras medidas preveem o comparecimento periódico do réu em juízo, em prazo e condições estabelecidas pelo juiz, para informar e justificar atividades civis; não se ausentar da Comarca de Sinop sem prévia autorização judicial e comunicar à autoridade judiciária eventual mudança de endereço.

Veja vídeo dos ataques:

ASSÉDIO A ESPOSA

Em depoimento à Polícia Civil, o acusado justificou a agressão como uma reação ao assédio moral que a esposa dele, que é caixa do supermercado, vinda sofrendo por parte do gerente. Ele falou que era comum a mulher voltar chorando do serviço, relatando as agressões verbais que sofria do "chefe".

No sábado, um dia após tirar folga, a mulher levou outra chamada de atenção do chefe. O marido chegou a pedir para ela gravar a situação de assédio moral, mas ela disse que não poderia usar o celular no horário de serviço. Diante disso, ele resolveu ir ao mercado tomar satisfações do gerente. Incicialmente, o plano era "dar um susto" nele, mas ele resolveu pegar a pá para agredi-lo por conta de seu porte físico.