A noite da ultima terça-feira (11), prometia ser apenas mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia - MT, mas o que se desenrolou no plenário foi um verdadeiro termômetro de matérias de interesse da população do município. Sob a liderança do Presidente da Câmara, vereador Cristiano Milhomem (Republicanos), a sessão trouxe à tona demandas da população e a necessidade de ações concretas do Executivo, representado pelo Prefeito de São Félix do Araguaia, Dr. Acácio.

Orçamento e Infraestrutura em Debate

Entre as proposições mais impactantes da noite, estava a discussão sobre a destinação de recursos para iluminação pública e recuperação de vias. Os vereadores Pablo do Mazin (PRD) e Cida Brandão (PRD) cobraram do Executivo sobre a revitalização de Espigão do Leste, que finalmente começa a receber investimentos. A Prefeitura confirmou que a creche do distrito está em fase de licitação e que um projeto de saneamento está em análise.

Transporte Escolar e a Necessidade de Monitoramento

Outro tema quente foi à falta de monitores no transporte escolar. Com crianças viajando até 100 km diariamente, a proposta de criação do cargo foi levantada pelo vereadora Cida Brandão. "Os motoristas precisam se concentrar na estrada, enquanto os alunos ficam sem supervisão", destacou. A medida agora aguarda aval da assessoria jurídica do Executivo.

Segurança no Trânsito e Pedido por Mais Sinalização

A instalação de quebra-molas e maior sinalização em pontos críticos da cidade também foi um dos pedidos apresentados. O vereador Nagaí Mamedes (Podemos) enfatizou a necessidade de medidas rápidas para evitar acidentes, principalmente nas proximidades das praças Dom Pedro e Maria Martins Rocha. O Presidente do Legislativo Cristiano Milhomem reforçou a importância da sinalização viária, destacando as recentes queixas da população sobre o aumento no número de acidentes.

Saúde Pública e Atendimento no Distrito de Espigão

A saúde também dominou as discussões. A vereadora Cida Brandão (PRD) cobrou melhorias urgentes no PSF-4, incluindo reformas na estrutura física e ampliação do atendimento médico. Outro ponto sensível foi à necessidade de um convênio com laboratórios locais para evitar o deslocamento de pacientes até a sede do município. A vereadora Rita Gomes (MDB) também ressaltou a carência de profissionais na área da saúde e solicitou providências imediatas por parte do Executivo.

Débitos Municipais e Novas Possibilidades de Renegociação

Um dos projetos apresentados pelo Executivo foi à criação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), permitindo que munícipes renegociem débitos de água e impostos com descontos de até 100% nos juros. A proposta ainda será analisada pelas comissões competentes antes de ser votada.

Homenagem Póstuma e Conquistas para o Turismo

A sessão também teve momentos de homenagem, como a moção de pesar pelo falecimento de Albertina Pérez. Além disso, foi confirmada a aprovação de investimentos para o aeroporto local, visando impulsionar o turismo e a economia da região.

Moção de Aplausos e um Apelo por Inclusão

Um dos momentos de maior emoção foi a aprovação da Moção de Aplausos para Maíra Gomes Pequeno, cuja luta incansável pela reativação da APAE de São Félix do Araguaia foi destaque na sessão. Com apoio do Ministério Público e da Prefeitura, a reabertura da instituição é aguardada para o próximo dia 20 de março, trazendo esperança para famílias que necessitam do atendimento especializado. A moção foi proposta pelo vereador Dilson Bezerra (União Brasil) e recebeu apoio unânime dos parlamentares, incluindo os vereadores Rita Gomes (MDB), Patrícia Paiva (Republicanos), Cida Brandão (PRD), Pablo do Mazin (PRD), Thiago do Posto (União Brasil) e Nagaí Mamedes (Podemos).

Palavra Livre: Voz da Comunidade e Lideranças

Na parte final da sessão, a palavra foi concedida a figuras importantes da comunidade. O ex-vereador Dr. André destacou o papel crucial do Legislativo na mediação entre a população e o Executivo, reforçando a necessidade de um governo municipalista. O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Paulo Roberto, cobrou transparência na revisão salarial e reafirmou o compromisso da categoria com a melhoria dos serviços públicos. Já o morador Janari trouxe à tona a problemática dos cães de rua e a necessidade urgente de soluções para manter a cidade mais limpa e segura.

O Que Esperar dos Próximos Passos?

Com tantos temas sensíveis em pauta, a população de São Félix do Araguaia segue atenta ao desdobramento dessas decisões. Projetos de grande impacto econômico e social foram apresentados, e agora cabe ao Legislativo e Executivo garantir que as promessas se concretizem. A próxima sessão promete novas discussões e, quem sabe, mais avanços. Resta saber: quais dessas medidas sairão do papel e quais continuarão apenas no discurso?

Confira as matéria da pauta da Sessão Ordinária de nº 1.275ª

Apresentação das Indicações

Apresentação das Indicações de Nºs. 001 e 002/25, de autoria do Vereador Dílson Bezerra – UB. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, a necessidade de o Poder Executivo Municipal estar realizando a reposição de todas as lâmpadas e braços de energia na iluminação pública da sede do Município e realizar a recuperação da ponte do Corixo no PA Carnaúba.

Apresentação das Indicações de Nºs. 003 e 004/25, de autoria da Vereadora Rita Gomes – MDB. INDICA o Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento Senhor Gesner Biondo a necessidade de solicitar e ou notificar, segundo o Código de Postura os Proprietários de lotes baldios, quanto a sua limpeza e o recolhimento dos entulhos e realizar obra de sinalização na rotatória do aterro.

Apresentação da Indicação de Nº 005/2025, de autoria do Vereador Nagaí Mamedes – Podemos. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, a necessidade de o Poder Executivo Municipal estar realizando a sinalização de ruas e avenidas pavimentadas, instalação de quebra-molas e revitalização da sinalização existente.

Apresentação da Indicação de Nº 006/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao sub prefeito Richardes de Espigão do Leste para fazer uma Cobertura na lateral da frente da Quadra de Exporte, devido chover muito dentro da quadra, impossibilitando os jogos e trazendo grandes transtornos aos Esportistas, as vezes eles leva mais de 40 minutos para secar o Local,  piso molhado pode trazer grandes acidentes.

Apresentação da Indicação de Nº 007/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao subprefeito Richardes de Espigão do Leste, necessidade de fazer Convênio com o Laboratório Local de Espigão do Leste.

Apresentação da Indicação de Nº 008/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao sub prefeito Richardes de Espigão do Leste, a necessidade de fazer um Campo de futebol, para Esportista de Espigão do Leste.

Apresentação da Indicação de Nº 009/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao Secretário de Educação Senhor Ilton. Para Criação De Cargos De Monitor de transporte escolar, vinculado à secretaria de Educação Atribuições e requisitos.

Apresentação da Indicação de Nº 010/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao jurídico, a possibilidade de Criação do Conselho Tutelar
 e um Órgão tem a função de Garantir o direito da criança e adolescente em Espigão do Leste.

Apresentação da Indicação de Nº 011/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim - PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia a Secretaria Rosinéia da Ação social, a criação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), oferece diversos serviços e benefícios idosos e famílias individuais em Espigão do Leste.

Apresentação da Indicação de Nº 012/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Rafael, quanto a reforma e ampliação do PSF 4 para unidade em Espigão do Leste.

Apresentação da Indicação de Nº 013/2025, de autoria dos Vereadores: Cida Brandão – PRD e Pablo do Mazim – PRD. INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Hermógenes, para fazer a rede de ÁGUA potável, em Espigão do Leste.

Apresentação da Indicação de Nº 014/2025, de autoria do Vereador Pablo do Mazim – PRD. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, a proceder obras de infraestrutura nas vias (estradas) dentro do PA Mãe Maria, como aterro, colocação de bueiros e patrolamentos das estradas.

Apresentação da Indicação de Nº 015/2025, de autoria do Vereadores: Cristiano Milhomem – Republicanos. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Acácio Alves Souza, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Senhor Hermógenes, para a necessidade da realização de duas (02) lombadas (quebra-molas) na Rua Custódio Magalhães da Silva, se possível entre a propriedade do pai do Uslei e com a esquina da Empresa Renascer.

Todas as indicações estão deferidas de plano

Projetos de Resolução, Projetos de Lei Complementar e Ordinárias!

Apresentação do Projeto de Resolução Nº 003/25, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação do Projeto de Complementar Nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo.

2ª PARTE: ORDEM DO DIA:

Moção de Aplausos

Discussão e Votação em Turno Único da Moção de Aplausos de Nº 001/25, de autoria do Poder Legislativo – Dílson Bezerra – UB. Moção de Aplausos a Senhora Maira Gomes Pequeno, pelos relevantes serviços prestados à população de São Félix do Araguaia – MT.

Moção de Pesar

Discussão e Votação em Turno Único da Moção de Pesar de Nº 001/25, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. Moção e Pesar pelo falecimento da Senhora Albertina Peres Milhomem.

Próxima Sessão Ordinária no dia 25 de março do corrente ano.

Plenário das Deliberações Fábio Barros Coelho, 11 de março de 2025.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia