O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve concluir nos próximos dias a análise do relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação que aponta uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, com mais de 800 páginas, inclui o indiciamento de 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, e será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo fontes do STF, Moraes pretende enviar o material ao Ministério Público Federal (MPF) até o início desta semana. Após o recebimento, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir entre apresentar denúncia, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

Caso a PGR leve adiante uma acusação, a denúncia será submetida à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Uma eventual aceitação da denúncia transformaria os indiciados em réus, incluindo Bolsonaro, que responderia pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros.

A investigação da Polícia Federal revelou um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. O documento, encontrado no Palácio do Planalto, teria sido impresso por um militar da Secretaria-Geral da Presidência. O relatório sugere que o objetivo era assegurar a permanência de Bolsonaro no poder.

Em resposta, a defesa de Bolsonaro negou as acusações, afirmando que o ex-presidente “nunca participou de ações contrárias ao Estado Democrático de Direito”. Bolsonaro também criticou Alexandre de Moraes e descreveu os debates sobre estado de sítio em sua gestão como discussões dentro dos limites da Constituição.

O caso segue gerando repercussões tanto no cenário jurídico quanto político, com expectativas sobre os próximos passos da PGR e do STF.

Beatriz Aguiar