A comarca de Porto Alegre do Norte (1.022 km de Cuiabá) recebeu nesta terça-feira (22) a abertura do Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade por meio de visitas às comarcas mais distantes, levando o diálogo e a troca de conhecimento. O encontro entre os desembargadores, magistrados e servidores ocorreu no Fórum da Comarca.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que esta é uma edição peculiar, pois é a primeira vez que o corregedor atual é acompanhado pelo corregedor eleito, José Luiz Leite Lindote. “É uma satisfação tê-lo conosco neste momento em que passamos das 70 comarcas visitadas. O que torna este momento ainda mais especial para a nossa comitiva.”

Juvenal Pereira lembrou que desde o início da gestão o desejo era visitar todas as comarcas de Mato Grosso. “Sabíamos que não seria fácil em razão das dimensões do nosso Estado, da logística, somado aos compromissos na sede do nosso Tribunal. Agora com um ano e 10 meses de trabalho à frente da Corregedoria estamos prestes a concluir esta importante meta”, citou.

O corregedor eleito, José Luiz Lindote, agradeceu o convite para integrar o projeto e afirmou que pretende dar continuidade aos trabalhos sempre visando melhorar os resultados do Primeiro Grau. “A Corregedoria tem ótimos projetos em andamento e vamos procurar dar continuidade a eles. E se possível e necessário melhorar, sempre tendo em mente a pergunta: Qual é a função principal da justiça? É levar aos jurisdicionados uma justiça rápida e eficiente. Por isso, esse será o nosso principal trabalho”, argumentou.  

“Hoje é dia de celebramos com os servidores as conquistas já alcançadas e as demais que virão”, discursou o juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins. “Aqui vejo a Corregedoria como coparticipava e corregente, empenhada em contribuir para o nosso crescimento”, avaliou. “Ayrton Senna, em suas falas, dizia que a sua única luta era pela vitória e nós seguimos assim, lutando pela vitória, a vitória pelo trabalho bem prestado, pelo comprometimento”, citou.

A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, expressou emoção ao retornar à sua primeira comarca. Ela lembrou que foi em Porto Alegre do Norte que fez seu primeiro pronunciamento público. “Sinto uma emoção semelhante à do dia da minha posse. Na época, éramos apenas 16, e monitorávamos nossa produção com números e processos em acrílicos. Agora, estou à frente da pasta criminal, lidando com consensualidade”, resumiu sua trajetória de 17 anos de magistratura. “Fiquem à vontade para nos procurar no dia a dia”, propôs.

O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins, orientou os presentes sobre as ações do órgão. O juiz substituto da 1ª Vara, Alex Ferreira Dourado, agradeceu a participação da comitiva e elogiou o empenho dos servidores locais. A juíza substituta da 2ª Vara, Natália Paranzini Gorni Janene, agradeceu a presença de todos e o servidor mais antigo da Comarca, Wesley Alves Lima, agradeceu, em nome dos colegas, aos magistrados pelo apoio ao desenvolvimento da comarca.

Corregedoria Participativa em São Félix – Os servidores de São Félix do Araguaia (1.149 km de Cuiabá) acompanharam a abertura da solenidade de forma virtual. Em razão das condições climáticas, parte da Comitiva da Corregedoria Participativa não conseguiu estar presente segunda-feira (21), data prevista para a cerimônia na comarca. Mesmo assim, de forma presencial, o servidor Marcos Girão abordou as funcionalidades do programa OMNI e a equipe da Corregedoria realizou as correições ordinárias. 

“Todos os servidores e ambos os magistrados se dedicaram muito para a melhora dos números”, disse a juíza Silvana Fleury Curado, da Vara Civil de São Félix do Araguaia ao destacar os bons números que a equipe vem conquistando. “São Félix não tinha números bem ranqueados e agora a situação mudou. Estamos conseguindo atingir as metas do CNJ com muito empenho, com muita dedicação. A vinda da Corregedoria reforça o orgulho pelo trabalho realizado”, disse a magistrada.

A assessora especial da CGJ-TJMT, Kelly Assumpção, ressaltou o esforço coletivo para que os trabalhos continuem, independentemente das condições. “Seja por terra ou ar, com estradas bloqueadas ou chuvas, nada nos impediu de estar aqui, olhando nos olhos dos servidores e com a escuta ativa. Eles são tão parte do Judiciário quanto aqueles próximos aos grandes centros. Eles são preciosos para nós”, comentou.

  Boas práticas, performance e correições – Após a abertura, o público presente e que acompanhou pelo Teams, participou de um bate-papo comandado pelo juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, sobre boas práticas e desempenho nas unidades judiciais. Outra frente de trabalho desenvolvida pelo magistrado são as correições presenciais.  

“Estamos realizando correições com números expressivos e pretendemos concluir a gestão com 100% das unidades correicionadas. Ao mesmo tempo, trocamos conhecimentos e discutimos boas práticas e metas, sempre buscando o aperfeiçoamento dos serviços do Judiciário”, destacou Cajango.

As correições presenciais nas unidades judiciais são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São Félix do Araguaia e Porto Alegre do Norte foram a 74ª e 75ª comarca visitada nesta gestão e a meta é chegar a todas as 79 comarcas do Estado. Em novembro, a comitiva passará pela região de Colniza.

Visitas institucionais – Dando continuidade à programação os corregedores visitaram a Defensoria Pública, onde foram recebidos pelos defensores Bruna Rosa de Almeida e Vitor Lima Nava. No Ministério Público foram recepcionados pelas promotoras Fernanda Luckmann e Daniela Moreira e ainda estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil. Nessa quarta-feira (22) a comitiva seguirá para a comarca de Vila Rica. 

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: corregedor Juvenal Pereira da Silva, corregedor eleito, José Luiz Lindote, magistrados e servidores estão em pé e posam em frente ao Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte. Ao fundo, o prédio e as bandeiras hasteadas. Foto 2: magistrados e servidores de São Félix do Araguaia posam dentro do auditório da Câmara Municipal. Foto 3: o juiz auxiliar Emerson Cajango está em pé, em frente aos participantes, que estão sentados e mostram folhas de papel recortadas conforme orientações da dinâmica. Foto 4: corregedor Juvenal Pereira e a juíza auxiliar Cristiane Padim posam em frente a placa que indica a implantação da pedra fundamental do fórum.

Gabriele Schimanoski/Assessoria de Comunicação da CGJ-MT