Em Mato Grosso estão paradas 224 obras de responsabilidade das Prefeituras, conforme mostra levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Apesar de alto, esse número corresponde a apenas 2% do total de obras em andamento nas gestões municipais.

Das obras paralisadas - que podem estar ou não com os contratos já vencidos - 97 são da área da educação, 63 da habitação, 48 da saúde e 18 de outras pastas. No país, o estado com obras paradas é o Maranhão (1.196) e o último do ranking é o Acre (64).

Em Mato Grosso, das 97 obras da área da educação, em 59 há interesse das prefeituras em repactuar, ou seja, atualizar os valores e retomar os trabalhos. Nesses casos, já foram pagos R$ 27,8 milhões e ainda faltam R$ 43,8 milhões, que, se forem corrigidos pela taxa Selic para repactuação, passarão para R$ 53,4 milhões.

O levantamento mostrou ainda que no estado 38 obras em 27 municípios serão canceladas por não haver interesse na retomada. Apesar da desistência, as prefeituras já pagaram pelos serviços incompletos R$ 28,5 milhões, que para serem devolvidos aos cofres públicos precisarão de decisão judicial.

Na área da habitação foram usados dados do Sistema de Habitação (SisHab) do Governo Federal, que incluem moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. No estado, nesse quesito estão paralisados 66 empreendimentos em 44 cidades. De R$ 1,7 bilhão que estava previsto para o investimento nessas moradias, R$ 836,3 milhões já foram recebidos da União para esta finalidade.

Na saúde, nas 48 construções e reformas paradas em 21 municípios houve a repactuação de contratos junto ao Governo Federal. Desses casos, que incluem construção de unidades básicas de saúde (UBS), ampliação de unidades de pronto atendimento (UPAs), além de centros especializados em reabilitação (CER), já foram pagos R$ 28,5 milhões e ainda devem ser recebidos R$ 6,5 milhões.

Outra questão apontada pelo levantamento é a falta de envio de verbas públicas para as prefeituras. Isso porque em várias obras o Executivo municipal pagou na íntegra pelas obras, que chegaram a ser concluídas, enquanto esperava a verba federal. Em Mato Grosso 435 obras em 46 cidades se encaixam nessa situação. Destas, 46 são da área da saúde, nas quais os prefeitos ainda esperam o envio de R$ 10,4 milhões da União.

"Dentre algumas razões do motivo da paralisação elencadas pelos Entes municipais, estão: falta de declaração de regularidade do órgão federal; ausência de medição há mais de 90 dias da obra; rescisão contratual com empreiteiras; não obtenção de licenças; ações judiciais; demora na liberação de recursos pela União; desistência dos fornecedores, projeto inicial defasado, dotação orçamentária, atuação de órgão de controle, desapropriações, dentre outros motivos", diz trecho do documento.   

E que essas paralisações prejudicam a população, tendo em vista que "os impactos das obras refletem em menos unidades habitacionais para moradia, menor acesso a escolas (creches), menos órgãos públicos para atendimento, infraestrutura precária por ausência de pavimentação asfáltica, canalização de esgotos e construção de pontes, desperdícios de importantes recursos públicos que poderiam melhorar consideravelmente o bem-estar da população nos municípios brasileiros".

THALYTA AMARAL