Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.

Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vêm apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios.” 

Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade. 

Municípios bloqueados até 5 de março

Apesar da importância do recurso, alguns motivos podem impedir as cidades de receberem os repasses do Fundo. Sobretudo a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para voltar a receber o dinheiro, o município precisa regularizar a situação. 

Saiba quanto será o valor que vai amanhecer nesta sexta-feira (8) nas contas da Prefeitura do seu município, baseado em sua população de acordo com a fonte do IBGE em 2022.

ÁGUA BOA: R$ 853.711,96

População 30.795 habitantes.

ALTO BOA VISTA: R$ 365.876,55

População 6.551 habitantes.

ARAGUAIANA: R$ 365.876,55

População 3689 habitantes.

ARAGUAINHA: R$ 365.876,55

População 998 habitantes.

BARRA DO GARÇAS: R$ 1.463.504,39

População 68.975 habitantes.

BOM JESUS DO ARAGUAIA: R$ 365.876,55, População 7.671 habitantes.

COCALINHO: R$ 365.876,55

População 6.331 habitantes.

CANARANA: R$ 853.711,96

População 25.907 habitantes.

CAMPINÁPOLIS: 609.794,25

População 15.203 habitantes.

CANABRAVA DO NORTE:R$ 365.876,55

População 4.463 habitantes.

CONFRESA: 975.670,81

População 35.514 habitantes.

GENERAL CARNEIRO: R$ 365876,55

População 5.200 habitantes.

LUCIARA: R$ 365.876,55

População 2.163 habitantes.

NOVA NAZARÉ: R$ 365.876,55

População 4.188 habitantes.

NOVO SANTO ANTÔNIO: R$ 365.876,55

População 2.106 habitantes.

NOVO SÃO JOAQUIM: R$ 365.876,55

População 7.155 habitantes.

NOVA XAVANTINA: R$ 853.711,96

População 26.467 habitantes.

PORTO ALEGRE DO NORTE: R$ 595.625,06

População 10.752 habitantes.

PONTE BRANCA:R$365.876,55

População 1887 habitantes.

QUERÊNCIA: R$ 853.711,96

População 29.280 habitantes.

RIBEIRÃOZINHO: R$ 365.876,55

População 2.484 habitantes.

RIBEIRÃO CASCALHEIRA:R$ 474.069,16

População 9.959 habitantes.

SANTA CRUZ DO XINGU: R$ 365.876,55

População 2.340 habitantes.

SÃO JOSÉ DO XINGU: R$ 365.876,55

População 7.039 habitantes.

PONTAL DO ARAGUAIA: R$ 365.876,55

População 7.554 habitantes.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA:R$ 609.794,25

População 13.621habitantes.

SANTA TEREZINHA: R$ 365.876,55

População 7.591 habitantes.

SERRA NOVA DOURADA:R$ 365.876,792

População 1.792 habitantes.

TORIXORÉU: R$ 365.876,55

População 3.929 habitantes.

VILA RICA: R$ 838.735,93

População 20.077 habitantes.

O Repórter do Araguaia com Brasil 61