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MPF instaura inquérito civil para apurar poluição do rio Araguaia por concessionária de serviço de água e esgoto

MPF instaura inquérito civil para apurar poluição do rio Araguaia por concessionária de serviço de água e esgoto

Data de Publicação: 13 de maio de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças (MT) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar responsabilidade da empresa Águas de Barra do Garças pelo derramamento de esgoto, sem tratamento, no leito do rio Araguaia.

A instauração do inquérito foi motivada pelo resultado de inspeção realizada pelo MPF nas imediações da Estação de Tratamento de Esgoto situada no Porto do Baé, em Barra do Garças. Na ocasião, foi constatada uma grande quantidade de esgoto vazando do interior da estação direto para o leito do rio Araguaia, sem qualquer tratamento.

Foi verificado, ainda, em outras localidades do Porto do Baé, mais dois pontos de vazamento de esgoto, cujo destino também era o rio Araguaia. Posteriormente, veiculou-se na mídia local a informação de que a Sema vistoriou o local e autuou a empresa.

Diante disso, o MPF oficiou à Sema em Barra do Garças e encaminhou cópia do relatório de inspeção para que a secretaria informe as providências adotadas. Também foi encaminhado ofício para a empresa Águas de Barra do Garças, que deve informar as providências, bem como apresentar sua versão dos fatos.

 

FONTE: Ministério Público Federal

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