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Moradores de São Félix do Araguaia lotam Câmara Municipal de vereadores

Moradores de São Félix do Araguaia lotam Câmara Municipal de vereadores

19/06/2019

Participação popular marcou a Sessão Ordinária, desta segunda-feira, 17 no Plenário “Fábio Barros Coelho”. Além das autoridades presentes, como a prefeita Janailza Taveira Leite (SD), e cidadãos foram à Câmara Municipal acompanhar mais uma sessão. Estiveram presentes todos os vereadores, apresentando e expondo seus projetos para a melhoria de nossa cidade.

A Presidente da Casa de Leis, Rita Gomes (MDB), presidiu a sessão e agradeceu a presença da população, defendendo a participação dos cidadãos nas discussões promovidas na Câmara. “Esperamos poder contar com a participação popular todas as sessões ordinária. Vamos juntos, debater temas importantes, que mexem com o dia-a-dia dos cidadãos, com o interesse coletivo”, disse o presidente.

A Presidente em sua oportunidade, diz que seu papel na Câmara é lutar por melhorias e direitos da população conforme legislação. Rita fala que está disposta a cobrar das autoridades responsáveis o empenho em melhorar e solucionar problemas que estejam dificultando a vida do povo de São Félix do Araguaia, e coloca-se a disposição da população. “O objetivo principal de tudo isso, é aproximar a população da Câmara de Vereadores, a qual é conhecida, justamente, como Casa do Povo. Para fazer parte, no entanto, é importante entender como funciona e para que sirva o trabalho do Legislativo”, disse a presidente Rita

1ª PARTE: EXPEDIENTE:

APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Emerson dos Teclados-MDB e Dílson Bezerra – MDB.

APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 067/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Dílson Bezerra – MDB.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/19 - De autoria do Poder Legislativo. Vereadora Cida Brandão – PMB. Autoriza o Executivo Municipal a Instalação de Detectores de Metais nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de São Félix do Araguaia e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/19 - De autoria do Poder Executivo. Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 533, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgoto no Município de São Félix do Araguaia e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/19 - De autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cobrança de Inscrição e Conceder Premiação nos Eventos Esportivos Municipais e dá outras providências.

2ª PARTE: ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 008/19 De autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Antônio Miranda – Progressistas e Rita Gomes – MDB. Institui no Âmbito do Município de São Félix do Araguaia o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno)

PROJETO DE LEI Nº 009/19 De autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Dispõe sobre a vedação a nomeação para Cargos em Comissão de pessoa que tenha sido condenada pela Lei Federal Nº 11.340/2006, no Âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. (Aprovado por unanimidade em 2º Turno)

EMENDA MODIFICA Nº 009/19, De autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. Modifica a redação do Art. 75 do Regimento Interno. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno)

PROJETO DE LEI Nº 009/19 De autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno)

REQUERIMENTO de Nº 024/19, De autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. Requer Sessão Itinerante a ser realizada no dia 09 de Agosto do corrente ano, no Distrito do Espigão do Leste. (Aprovado por unanimidade em Turno único).

MOÇÃO DE REPÚDIO: Ao Policial Militar Mendes pela ação que envolve menores, e que segundo os mesmos foram espancados por esse policial. (Aprovado por unanimidade em Turno único).

3ª PARTE: PALAVRA LIVRE:


Tribuna Popular:
Fizeram o uso da palavra o advogado Dr. Rogério Caetano, Sub-prefeito de Espigão do leste; Américo Alves, Psicólogo; Junio Sousa, Max Joaquim Hellebradt, Edgar e a cabeleireira Elma. A Tribuna Popular é o espaço concedido pela Câmara Municipal a todos os cidadãos e entidades para manifestação sobre qualquer assunto de interesse público durante as sessões da Câmara. A Tribuna da Câmara é essencial para assegurar a integração do Legislativo Municipal com a população e dela pode repercutir a geração de requerimentos e até projetos de lei sobre os assuntos trazidos à discussão. Para se inscrever na Tribuna Popular do Legislativo Municipal basta agendar na Secretaria da Casa. 

Na oportunidade prefeita Janailza também apresentou uma retrospectiva das atividades realizadas durante os dois anos e meio da sua gestão. Ela, falou da necessidade das diárias e explica sua real utilidade. A função do gestor é buscar diante dos superiores, recursos para colocar em prática projetos de melhorias para a cidade e que isso não dá para ser feito em uma viagem de ida e volta, por exemplo, até Brasília. Janailza diz estar disponível para esclarecer dúvidas relacionadas ás leis, para quem quer que as tenha e se coloca á disposição da população. Na oportunidade falou de projetos que inclui: pavimentação das ruas da cidade e de manutenção das estradas e Pontes da área rural. A prefeita abrangeu vários assuntos e respondeu perguntas relacionadas à sua gestão, diz que com muito trabalho e Fé em Deus, irá alcançar o objetivo de ver uma São Félix do Araguaia próspera, pois unidos pode-se ir bem mais longe!

Palavra dos Vereadores: Cada parlamentar discursou e em comum, eles declararam apoio à moradora e cabeleireira Elma Peres do Carmo, mãe de um dos menores G.C.P. que recentemente denunciou o policial militar SD. Jackson Mendes de ter espancado. Em apoio Elma os vereadores aprovaram por unanimidade uma moção de repúdio de autoria da vereadora Patrícia Paiva (PSD) ao policial acusado de agressões a dois menores e mais um maior de idade e funcionário do Jornal “O Repórter do Araguaia”.

Os vereadores Patrícia Paiva, Antonio Miranda e João Neto da Garagem, ambos cobraram da prefeita explicações das ações discutidas no plenário durante a sessão. Os vereadores fazem parte da Comissão Especial Parlamentar é composta por três membros e vai avaliar fatos levantados pelos mesmos, entre eles o Certame de Licitação, Contratos, Empenhos, Notas Fiscais, Medições e Pagamentos das Reformas e Construções de pontes de Madeira dos anos 2017/2018/2019 do Município de São Félix do Araguaia. No exercício de suas atribuições, a Comissão poderá determinar diligências, convocar autoridades, tomar depoimentos, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive policiais, transportar-se aos lugares onde se fizer necessária sua presença, entre outros poderes previstos pela ordem jurídica.

Já os vereadores líder do governo Dilson Bezerra, Gesner Biondo, Emerson dos Teclados e Mazinho da Água, agradeceram a prefeita pelas ações realizadas no município em prol da população são-felicense. A vereadora Cida Brandão não usou a tribuna, mas está satisfeita com o trabalho da atual gestão vem prestando no distrito de Espigão do Leste.

A prefeita municipal Janailza deixou claro, ressaltou que a prefeitura está de portas abertas para disponibilizar toda documentação necessária para Comissão Especial Parlamentar, além de fornecer todo material de informação solicitada, durante a sua gestão o município nunca omitiu e jamais omitirá informações de interesse a população.

Depois de cumpridas as devidas formalidades, a presidente da Casa parabenizou os evangélicos pelo maravilhoso evento e a ANSA pela realização da VII Mostra Socioambiental e VI Feira de Economia Solidária do Araguaia do Araguaia , agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal convidando toda população de São Félix do Araguaia para que participe da próxima e última Sessão Ordinária do primeiro semestre do ano de 2019 se realizar antes do recesso parlamentar no dia 28 de junho e após o recesso parlamentar as sessões passarão a se realizar nas terças-feiras às 19:30hs

Também estiveram prestigiando a sessão o vice José Divino (PMB), secretários, servidores municipais e a população.

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

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