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Câmara Municipal de São Félix do Araguaia realiza a última sessão antes do recesso parlamentar de fim do Ano

Câmara Municipal de São Félix do Araguaia realiza a última sessão antes do recesso parlamentar de fim do Ano


12/12/2019

Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de São Félix do Araguaia – MT realizou a A última sessão ordinária do segundo semestre legislativo de 2019 antes do recesso parlamentar, constatada a presença regimental, com a ausência da vereadora Aparecida Brandão (PMB), a presidente Rita Gomes (MDB) deu início a Sessão Ordinária do ano.

 

 

 

 

 

 

 

 

Os vereadores entram em recesso regimental durante o mês de Janeiro e retornam em fevereiro do ano de 2020. É um recesso que acontece em toda a legislação, mas os vereadores continuam trabalhando, atendendo a população.

Rita Gomes parabenizou todos os vereadores pela brilhante dedicação e avaliou os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2019, a presidente Rita Gomes ressaltou que o papel da Câmara Municipal foi cumprido pelos vereadores levando os problemas da cidade para serem discutidas no plenário da casa.

Os servidores do legislativo acompanharam os trabalhos dos vereadores, que aprovaram projetos de interesse da sociedade e todos recebeu da Presidente Rita Gomes um certificado de Agradecimento Especial.

1ª PARTE: EXPEDIENTE:

MATÉRIAS APRESENTADAS NA NOITE:

INDICAÇÃO DE Nº 102/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Emerson dos Teclados – MDB.

INDICAÇÕES DE Nºs. 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas.

2ª PARTE: ORDEM DO DIA.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 020/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores: Rita Gomes – MDB e Dílson Bezerra - MDB. Dá denominação a atual Av. SW Setor Zumbí, para Av. Dr. Cecílio Benicio e dá outras providências. (APROVADO 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 021/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Dá nome de Victor Queiroz do Nascimento o Posto de Saúde da Família em São Félix do Araguaia. (APROVADO 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 023/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Dá nome de Dr. Cecílio Benicio da Silva Filho ao PSF Rural em São Félix do Araguaia e dá outras providências. (APROVADO 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 024/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereadores Infra-Assinados. Converte em Lei a Resolução Nº 002/2019 Que Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. (APROVADO 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 001/2019, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Altera o Artigo 323 da Lei Complementar Nº 064 (Código Tributário Municipal), de 06 de dezembro de 2010 – CMT do Município de São Félix do Araguaia. (APROVADO 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 029/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Mãe Maria Núcleo Imbú e Vizinhos e dá outras providências. (APROVADO 1º E 2º TURNO).

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 006/19, de autoria do Poder Legislativo Vereador Antônio Miranda – PP. Concede o Título de Cidadão são-félixcense ao Sr. Antônio Grande. (APROVADO 1º E 2º TURNO).

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 007/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Concede Título de Cidadã são-félixcense a Srª Daniela Caetano de Brito. (APROVADO 1º E 2º TURNO).

RESOLUÇÃO DE Nº 004/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Concede o Título Post Mortem de Cidadão São-Felixcense ao Doutor Cecílio Benicio da Silva Filho. (APROVADO 2º TURNO).

RESOLUÇÃO DE Nº 005/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Concede o Título de Cidadão são-félixcense ao Ten. do Exercito Sr. Francisco Inácio de Oliveira. (APROVADO 2º TURNO).

EMENDA ADITIVA DE Nº 009/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Adita ao Projeto de Lei 015/19, de autoria do Poder Executivo. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

EMENDA ADITIVA DE Nº 010/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Adita ao Projeto de Lei 015/19, de autoria do Poder Executivo. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

EMENDA ADITIVA DE Nº 011/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Adita ao Projeto de Lei 015/19, de autoria do Poder Executivo. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

EMENDA ADITIVA DE Nº 012/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Adita ao Projeto de Lei Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

EMENDA ADITIVA DE Nº 013/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Adita ao Projeto de Lei Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

MOÇÃO DE PESAR DE Nº 034/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Moção de Pesar a Família Pereira Milhomem Pelo Falecimento de Maria Pereira Milhomem, Ocorrido dia 08 de Dezembro de 2019. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

MOÇÃO DE PESAR DE Nº 035/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Moção de Pesar a Família Mendes de Sousa, Pelo Falecimento de Antônio Fernandes Mendes de Sousa, Ocorrido dia 02 de Dezembro de 2019. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

REQUERIMENTO DE Nº 034/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – PP. Requer da Secretaria de Saúde do Município de São Félix do Araguaia, Informações. (APROVADO EM TURNO ÚNICO).

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 021/19, de autoria do Poder Executivo. “Altera a Redação do Artigo 4º, da Lei Municipal Nº 870/2018. Que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix do Araguaia – MT, para o Exercício de 2019”. (APROVADO 1º E 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 019/19, de autoria do poder Executivo. “Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução”. (APROVADO 1º E 2º TURNO).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº015/19, de autoria do Poder Executivo. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix do Araguaia – M.T, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”. (APROVADO 1º E 2º TURNO)

3ª PARTE: PALAVRA LIVRE:

PALAVRA DOS MUNÍCIPES: 

Fez uso da Tribuna Livre os Munícipes: José Carlo Adorno, Claudemir e Junio Sousa.

PALAVRA DOS VEREADORES: 

A pauta reservou a palavra livre a todos os vereadores, a manifestação dos líderes de governo e da oposição que explicaram as suas indicações e trouxeram a discussão diversos assuntos relacionados à atividade legislativa. Nos discursos, todos os vereadores desejaram um Feliz Natal a toda população são-félixcense e um ano de 2020 com muita saúde, paz e muitas realizações.

Depois de cumpridas as devidas formalidades, a presidente da Casa agradeceu a todos que compareceram à Sessão Ordinária e deu por encerrada a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal do ano de 2019. Em seguida convocou os vereadores para uma sessão extraordinária para deliberar sobre os assuntos que estavam pendentes na pauta e ambas foram realizadas no mesmo dia.

Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 04 de fevereiro do ano de 2020.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

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