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Suplente tenta se afastar de Selma em julgamento no TSE

Suplente tenta se afastar de Selma em julgamento no TSE


09/12/2019

O julgamento que pode decidir o futuro do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) e seu suplente, Gilberto Possamai (PSL), mostrou certa divergência entre os dois. Foi a primeira vez no decorrer do processo que suplente e produtor rural teve uma defesa separada da titular. O advogado Rômulo Martins Najib lembrou que somente no recurso ordinário seu cliente buscou defesa e que antes a defesa foi mal feita. 

Na terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar um recurso da senadora contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato da parlamentar em abril passado. 

Segundo o advogado, é afastado de Gilberto qualquer prática de crime, já que ele não foi responsável por gastar o dinheiro que emprestou à Selma. Lembrou que foi afastada a inegibilidade da segunda suplente Cleire Fabiana e que o mesmo deveria ser feito com Possamai. 

A defesa tentou afastar qualquer ilegalidade e alegou que o contrato de mútuo de R$ 1,5 milhão entre Possamai e Selma existe e consta nos autos do processo. Segundo ele, foi feito dentro das formalidades exigidas pelo Código Civil. Destacou que o próprio TRE reconheceu a validade do contrato na decisão que cassou Selma e Possamai. 

"Faço a seguinte pergunta: caberia a Gilberto fiscalizar a destinação dada ao valor por ele emprestado? A resposta é evidente que não", disse destacando que o artigo 587 do Código Civil estabelece que é de responsabilidade do tomador do dinheiro o que será feito com ele. 

Conforme a defesa, houve boa fé de Gilberto. "Após a transferência da quantia, todos os riscos correram e correm por conta da senadora Selma Arruda e esses riscos em nada repercutem no mutuante, Gilberto Possamai. Aperfeiçoado o negócio jurídico, cabe à senadora restituir o valor devido na data ou entregar o bem imóvel que dispôs como garantia", defendeu. Ele destacou que o suplente não incorreu nas ações apontadas como crimes eleitorais. 

Para a defesa, a inelegibilidade decretada pelo TRE é grave demais já que os gastos tidos como ilegais é menos que 10% do total da campanha, segundo ele. Destaca que a boa fé de Gilberto está justamente no pagamento em cheque, passível de rastreio. 

Para o advogado, caso Selma e Possamai fossem mesmo condenados, o TSE deveria reverter na desaprovação das contas. 

O julgamento será retomado na terça (10). O ministro Og Fernandes, relator do caso, já apresentou voto pela cassação de Selma Arruda e Gilberto Possamai e pediu a ineligibilidade deles por 8 anos e a realização de uma nova eleição em Mato Grosso para o Senado.  

 

 

 

Thiago Andrade

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