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AMM é contra PEC que acaba com municípios e articula derrubada do texto

AMM é contra PEC que acaba com municípios e articula derrubada do texto

07/11/2019

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), já está articulando mudanças na proposta do Plano Mais Brasil. O presidente disse que o plano do presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ser revisto pelo Congresso Nacional e necessita de mudança em dois pontos. O primeiro é excluir a extinção de municípios pequenos e com baixa arrecadação; o outro é uma melhor divisão do ICMS. 

Neurilan está em Brasilía e se disse surpreso com a proposta do presidente. Ele já entrou em contato com o senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), que faz parte da frente municipalista para propor mudanças no texto. 

Outro trecho que Neurilan quer mudanças é quanto ao ICMS. Segundo ele, o principal imposto estadual é cobrado no município e os entes merecem uma parcela maior que os atuais 25% determinados pela legislação. 

“Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com cautela, mas a nossa posição é contraria a extinção dos municípios”, disse.

 

 

Thiago Andrade

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