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Fique por dentro do resumo do dia 08 de outubro da Sessão Ordinária Câmara Municipal de São Félix do Araguaia

Fique por dentro do resumo do dia 08 de outubro da Sessão Ordinária Câmara Municipal de São Félix do Araguaia


11/10/2019

Na última terça-feira, 08 de outubro, aconteceu na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia - MT a  1.184ª Sessão Ordinária, no Plenário “Plenário das Deliberações Fábio Barros Coelho”, presidida pela Vereadora Rita Gomes. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Antonio Miranda (PP), Jusmar Alves (PSB), Patrícia Paiva (PSD), João Neto da Garagem (PSDB) e Emerson dos Teclados (MDB), Aparecida Brandão (PMB), Dilson Bezerra (MDB) e Gesner Biondo (PPS). No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Projetos de Lei, sendo duas de autoria do Poder Legislativo e duas do Poder Executivo. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi pedido vista de um Projeto de Lei pelo vereador Antonio Miranda. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovada um Projeto de Lei, uma Emenda Aditiva e duas Moções de Pesar.

Confira abaixo todas as informações da sessão ordinária:

Projetos de Autoria do Poder Executivo

Apresentação do Projeto de Lei Municipal Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Araguaia – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei Municipal Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao IPASFA – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Félix do Araguaia e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal de Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo. Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a Título Oneroso, mediante Licitação, para Exploração e Construção de Quiosque Comercial na Praça das Palmeiras. Pedido de Vista pelo vereador Antonio Miranda.

Projetos de Autoria do Poder Legislativo

Apresentação do Projeto de Lei Municipal Nº 017/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressista.

Apresentação do Projeto de Lei Municipal Nº 018/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressista.

Projeto de Lei Municipal Nº 012/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. “Proíbe a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviço e similares, existentes na cidade de São Félix do Araguaia, permitindo-se o uso de sacolas Biodegradáveis e Oxi-Biodegradáveis e de Recipientes Reutilizáveis”. Aprovados em 1ª e 2ª Turno.

Apresentação Moção de Pesar

Apresentação Moção de Pesar Nº 020/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Aprovados em Votação Única.

Apresentação Moção de Pesar Nº 023/19 Discussão e Votação em Turno Único, da Moção de Pesar de Nº 023/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Aprovados em Votação Única.

Emenda Aditiva

Apresentação da Emenda Aditiva 007/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Antônio Miranda – Progressistas. Ao Projeto de Lei Municipal de Nº 012/19. Aprovados em Votação Única.

Indicações

Apresentação da Indicação de Nº 090/19, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Dílson Bezerra – MDB.

Na palavra livre dos Munícipes diversas reivindicações foram apresentadas pelo morador Sr. José P. Martins “Ligeirinho”, Sr. Manoel Ferreira e Dr. Rogério Caetano.

Na palavra livre dos Vereadores todos fizeram uso da palavra agradecendo a presença do público..

Nada mais havendo a presidente Rita Gomes convidando a população são-felicense para o 1º Encontro Regional de Municípios, 1º Festival de Pesca, entrega do Hospital Regional e pavimentação da BR-242 que marcará a transformação do município, na sequencia encerrou a presente sessão e convocou os Vereadores convidou a população para a próxima, marcada para o dia 22 de outubro às 19h00.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

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